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Cooperativa De Crédito Dos Médicos, Profissionais Da Saúde E Empresários De Mato Grosso x E J Produtos Oticos E Relojoaria Ltda

ID: 328987248

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010453-49.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

E J PRODUTOS OTICOS E RELOJOARIA LTDA

Despacho

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARQUES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1010453-49.2024.8.11.0055. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRI…

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Processo nº 1010453-60.2025.8.26.0196

ID: 303507313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1010453-60.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI GABRIEL CAMARGO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-60.2025.8.26.0196 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Terezinha Costa de Souza - "Vistos. Defiro como requerido, aguardando-se em cartório p…

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Processo nº 1010453-89.2025.4.01.3300

ID: 309347781

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010453-89.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1010453-89.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAFAEL SIQUEIRA LEAL …

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Processo nº 1010453-04.2025.8.26.0053

ID: 310912041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTSON SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Gilbertson Santana da Silva - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diá…

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Processo nº 1010453-51.2025.8.26.0005

ID: 280757909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010453-51.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

I. R. A. J. L. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARIA PINTO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Maria Pinto Junqueira (OAB 329040/SP) Processo 1010453-51.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. R. A. , J. L. R. A. - Conforme artigo …

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Carlos Henrique Schmidt x Caixa Seguridade Participações S.A

ID: 277294048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-38.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE SCHMIDT

Polo Passivo:

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAçõES S.A

Intimação

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emerson Norihiko Fukushima (OAB 325329/SP), Aline Aparecida Santana dos Santos (OAB 490366/SP) Processo 1010453-38.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Henriqu…

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Processo nº 1010453-34.2023.8.26.0001

ID: 330066699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-34.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-34.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.M.S. - Vistos. Fl. 226: tendo em vista que as pesquisas em busca da localização do requerido resultara…

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M.J.D.J.P. x União Federal (Agu)

ID: 324813472

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010453-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.J.D.J.P.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010453-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA JOSE DE JESUS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010453-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA JOSE DE JESUS PIRES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b6639 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000909-47.2019.5.02.0432 PROCESSO RPV RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010453-84.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA JOSE DE JESUS PIRES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CERTIDÃO Em face do ofício para formação da RPV e da RP 10045287 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 02ª Vara do Trabalho de Santo André, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da análise do ofício Id 7397c96 (PJe de 1º Grau), que não foram cumpridos os seguintes requisitos para elaboração e apresentação perante este E. Tribunal: não houve indicação das parcelas tributáveis, bem como o número de meses a que se refere a condenação, nos termos dos incisos XII e XIII do art. 4º, c/c parágrafo único do art. 8º, ambos do Provimento GP 03/2023, imprescindível para a correta tributação e em face da responsabilidade tributária do juízo da execução (caput e § 1º, do art. 43, Lei 8.212/91 e art. 46, da Lei 8.541/92);o crédito exequendo não foi atualizado para elaboração da RPV, a qual deverá trazer os valores atualizados, bem como a data da última atualização, e juntando-se planilha de cálculos no PJe, conforme art. 37, §1º da Resolução nº 314/2021 do CSJT, com a redação dada pela Resolução CSJT nº 370 de 24/11/2023,considerando ainda a distinção da parcela principal e de juros, conforme o cálculo anteriormente homologado pelo Juízo da Execução.os valores solicitados no ofício não foram atualizados de acordo com o prazo de até 20 dias úteis antes da assinatura do documento, conforme exige o art. 2º, §3º, do Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024, deste Tribunal. Tratando-se de Requisição de Pequeno Valor (RPV), cujo prazo para processamento é curtíssimo, 60 dias, para realização de todo fluxo que se expõe de forma sintética Recebimento da Requisição de Pagamento (RP); Conferência e transferência para o SAGP (Sistema de Apoio Gestão de Precatórios); Migração ao PJe de 2º Grau; Certificação e intimação nos autos de origem e migrado; Decisão de autuação e sua intimação; Cadastramento dos valores no PJeCalc com juntada da planilha PDF e arquivo PJC; Intimação de ciência às partes dos cálculos com abertura do prazo para impugnação/pedido de revisão; Atualização dos valores com índice do mês de pagamento; Solicitação de valores à SOF, que por sua vez os confere, e solicita autorização à Presidência via Proad; Cadastro das requisições no SIAFI; Solicitação do recurso financeiro ao CSJT/União; Envio do recurso financeiro ao Banco do Brasil, que individualiza as importâncias, transferindo os correspondentes às contas judiciais no PJe 2º Grau; Uma vez recebidos os valores, a Secretaria expede (grava) o alvará, mais uma vez intimando as partes; Se tudo estiver sem intercorrências, o alvará é finalizado e assinado, juntado/certificado e novamente intimado às partes; Procede-se ao registro de pagamento no GPREC e o processo administrativo é extinto, excluindo-o do total da dívida para fechamento da conta. Ante o exposto, extingo o presente processo RPV (PJe de 2º Grau nº 1010453-84.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 10045287 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de nova requisição de pequeno valor, observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000909-47.2019.5.02.0432), ou encaminhando-se por mensagem eletrônica, cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; c) arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau nº 1010453-84.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.J.D.J.P.

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Dinah Shigueka Machado e outros x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 293524872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-59.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DINAH SHIGUEKA MACHADO WALTER MACHADO JUNIOR

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-59.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Walter Machado Junior - - Dinah Shigueka Machado - Sul America Cia de Seguro Saude e outro - Vistos, Fls…

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Processo nº 1031271-44.2025.4.01.3500

ID: 292988649

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1031271-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HANNYA PAULA FREITAS ALCANTARA MARQUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANRLEY MENEZES BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1031271-44.2025.4.01.3500 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) POLO ATIVO: WELYTON MARQUES …

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