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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Mary Yoko Okamoto

ID: 313373702

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010703-89.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

MARY YOKO OKAMOTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA MELO FIGUEIREDO

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FABIO RIVELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010703-89.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrida: Mary Yoko Okamoto - …

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Processo nº 1010703-68.2024.8.26.0248

ID: 302619710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010703-68.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MANZANO TOGNOLI

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Processo 1010703-68.2024.8.26.0248 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.F. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando …

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Processo nº 1010703-54.2023.4.01.3701

ID: 316090459

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010703-54.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANDETE SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

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VICTOR DINIZ DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010703-54.2023.4…

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Processo nº 1001294-04.2023.8.26.0604

ID: 293787804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001294-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DANIEL CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUZ BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001294-04.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rubens Daniel Candido - Vistos fl. 244. Intime-se o exequente que os valores encontrados no Sisbajud foram des… Processo 1001294-04.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rubens Daniel Candido - Vistos fl. 244. Intime-se o exequente que os valores encontrados no Sisbajud foram desbloqueados por serem ínfimos diante do débito de R$ 17.810,54. Proceda-se ao bloqueio para transferência do veículo de fl. 239/240 através do Renajud. Intime-se a File Veículos Ltda no endereço à Rua José Joaquim Correa, nº 222 - Centro, Joaquim Távora/PR - CEP.: 86455-000. Tendo em vista que o veículo de fls. 239/240 está alienado fiduciariamente à File Veículos, proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de eventuais direitos que o executado venha a possuir sobre o referido veículo indicado ou de tantos outros bens quantos bastarem para a execução do valor de R$ 17.810,54 apontado na atualização do débito, com as prerrogativas previstas no artigo 212 e seus parágrafos do C.P.C. e autorizado, se necessário, o arrombamento das portas da residência do(a)(s) executado(a)(s), com o concurso de força policial que fica desde já requisitada, observando-se o disposto no artigo 846, parágrafos 1º, 2º e 3º do C.P.C. Deverá o Senhor Oficial proceder à qualificação do executado, anotando o RG, CPF e a filiação do depositário no auto de penhora. Não encontrando bens passíveis de penhora, o sr. Oficial de Justiça deverá relacionar os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do(a)(s) executado(a)(s). Procedendo a penhora, se necessário, deverá o Oficial de Justiça nomear o próprio devedor como depositário. Intime-se ainda o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo, poderá oferecer impugnação no prazo de QUINZE DIAS contados a partir da efetivação da penhora, sob pena de prosseguimento do feito, com o consequente leilão ou praceamento dos bens penhorados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei. Endereço para a diligência: Rua Garcia Neto, 280, Jardim Kennedy - Cuiabá - MT. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP)

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Edvaldo De Souza Alkimim x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 276727353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004204-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE SOUZA ALKIMIM

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

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ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), André Oliveira Barros (OAB 502845/SP) Processo 1004204-04.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo de Souza Alkimim - Reqdo: Gol L… ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), André Oliveira Barros (OAB 502845/SP) Processo 1004204-04.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo de Souza Alkimim - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários fixados em 10% do valor da causa. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intime-se.

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L. G. Dos R. S. x J. S. J.

ID: 258805119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011576-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS R. S.

Polo Passivo:

J. S. J.

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO MUNIZ ROSENO

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LANNA VAUGHAN ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lanna Vaughan Romano (OAB 286206/SP), Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB 462282/SP) Processo 1011576-04.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. dos R. S. - Reqdo: J. S… ADV: Lanna Vaughan Romano (OAB 286206/SP), Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB 462282/SP) Processo 1011576-04.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. dos R. S. - Reqdo: J. S. J. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o suspenso o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int.

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Processo nº 1010703-11.2025.8.26.0482

ID: 298347862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010703-11.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GINEL NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

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JOSE MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010703-11.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adilson Ginel Neves - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO…

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Nova Almenara Empreendimentos Imobiliários Ltda x Lucas Soares Da Silva

ID: 300683581

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010703-07.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOVA ALMENARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

LUCAS SOARES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

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MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010703-07.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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I. U. H. S. A. x L. De C. R. M.

ID: 310343870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010703-84.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. DE C. R. M.

Intimação

Advogados:

KEROLLYN NATHALIA MACHADO DE ALMEIDA

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JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010703-84.2024.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - L.C.R.M. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de busca e apreensão e, c…

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E. P. S. x M. G. P. S.

ID: 302627507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010703-17.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. P. S.

Polo Passivo:

M. G. P. S.

Intimação

Advogados:

CAIO GODOY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATHAIZA KELLY DA SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010703-17.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.P.S. - M.G.P.S. - Vistos. Inicialmente, consigno que a obrigação materna fixada no título judicial de fls. 23/29 é de dis…

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