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Fagner Fagundes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303724293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010705-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER FAGUNDES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 454.156) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1010705-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fagner Fagundes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls. 75/76, defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 81 em favor da pa… Ver mais

Fagner Fagundes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303722757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010705-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER FAGUNDES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 454.156) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1010705-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fagner Fagundes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls. 75/76, defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 81 em favor da pa… Ver mais

Joice Muller Bido x Espólio De Maria Amélia Do Amaral Faria

ID: 310740435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002182-71.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOICE MULLER BIDO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIA AMéLIA DO AMARAL FARIA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB/SP 207.876) LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB/SP 79.601) FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB/SP 244.404)

Processo 0002182-71.2025.8.26.0037 (processo principal 1010705-94.2021.8.26.0037) - Liquidação por Arbitramento - Promessa de Compra e Venda - Joice Muller Bido - Espólio de Maria Amélia do Amaral Faria - Diante do exposto, encerra-se a fase de liquidação por arbitramento, fixando o valor devido … Ver mais

Processo nº 1049331-51.2025.8.11.0041

ID: 291662639

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1049331-51.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO (OAB/MT 14.908)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1049331-51.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: E. C. DA CRUZ EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos etc. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, destaco que é princípio básico em direito que cabe à parte comp… Ver mais

Processo nº 1006340-07.2023.4.06.9999

ID: 276686408

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006340-07.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB/MG 51.314) MARIANA MARA DA SILVA (OAB/MG 160.378)

Apelação Cível Nº 1006340-07.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ALESSANDRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO P… Ver mais

Processo nº 1010705-32.2025.8.26.0562

ID: 297867907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010705-32.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A. B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1010705-32.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.D.A.P. - Vistos. Comprovada que está a mora, nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º e com fundamento no artigo 3º, ambos do Decreto-Lei nº 911/69, DEFIRO liminarmente a BUSCA E APREENSÃO, bem … Ver mais

Processo nº 1010705-78.2025.8.26.0482

ID: 276559585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-78.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA COSTA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1010705-78.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Cristina Costa das Neves - 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a present… Ver mais

Processo nº 1010705-20.2025.4.01.4100

ID: 321830400

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010705-20.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSNI CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010705-20.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: OSNI CARDOSO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seg… Ver mais

Processo nº 1012354-07.2023.4.06.9999

ID: 311612657

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012354-07.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES MOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO ANDRE NASCIMENTO LISBOA (OAB/MG 145.794)

Apelação Cível Nº 1012354-07.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : LUCAS RODRIGUES MOTA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE NASCIMENTO LISBOA (OAB MG145794) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO. RECUSA I… Ver mais

Processo nº 1011384-07.2023.4.06.9999

ID: 332181617

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011384-07.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA (OAB/MG 75.918) ANDRE LUIZ DE FAVERI ARAUJO (OAB/MG 185.904)

Apelação Cível Nº 1011384-07.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA GERALDA MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA (OAB MG075918) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FAVERI ARAUJO (OAB MG185904) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇ… Ver mais

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