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Processo nº 1010705-60.2025.8.11.0041

ID: 327183900

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010705-60.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1010705-60.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: E. C. DA CRUZ Vistos etc. Det…

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Marlon Marques Teixeira x Banco Pan S.A.

ID: 275616914

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-09.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARLON MARQUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA ________________________________________________________________________________________________________________________…

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Benedita Garcia De Oliveira De Miranda x Banco Bradesco S.A.

ID: 257167538

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010705-05.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITA GARCIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

CONCEICAO FABIANE DA SILVA

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WILSON SALES BELCHIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1010705-05.2024.8.11.0006. AUTOR: BENEDITA GARCIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos etc., C…

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Processo nº 1010705-82.2024.8.11.0045

ID: 262419182

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-82.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ERIK LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA

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PATRICIA BERTELE DO NASCIMENTO BENITEZ

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ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES

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PABLO GABRIEL XAVIER VENTURA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1010705-82.2024.8.11.0045 DECISÃO Trata-se de demanda de obrigação de fazer ajuizada por ERIK LUIZ D…

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Processo nº 1010705-05.2024.8.11.0006

ID: 291809895

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010705-05.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA GARCIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONCEICAO FABIANE DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do Processo: 1010705-05.2024.8.11.0006; Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITA GARCIA DE OLIVEIRA DE MIRA…

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Marcos Rodrigues Sousa x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 323739182

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010705-80.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES SOUSA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

THIAGO SANTANA SILVA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1010705-80.2025.8.11.0002 CREDOR: MARCOS RODRIGUES SOUSA DEVEDOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS …

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Processo nº 1010705-05.2024.8.11.0006

ID: 299453318

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010705-05.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA GARCIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CONCEICAO FABIANE DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010705-05.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: BENEDITA GARCIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Vis…

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Cilce De Abreu x Banco Pan S.A.

ID: 256735742

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010705-31.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CILCE DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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MARIO MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1010705-31.2023.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CILCE DE ABREU ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BA…

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Processo nº 1010705-83.2025.8.11.0001

ID: 331812258

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010705-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ELIANAY DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010705-83.2025.8.11.0001. AUTOR: BRUNA ELIANAY DE CAMPOS REQUERIDO: D. T. NHAQUE Vistos, etc... Processo …

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Processo nº 1010705-57.2025.8.11.0042

ID: 331628637

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1010705-57.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1010705-57.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em face de Diogo Martins … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1010705-57.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em face de Diogo Martins da Silva, autuado nos termos dos artigos 311 e 330, do Código Penal, e 34 da Lei n. 3.688/41, por fato ocorrido aos 08/06/2025. Realizada audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória ao autuado mediante fiança, nos termos da decisão exarada no id. 196818027. Distribuídos os autos ao Núcleo de Inquéritos Policiais, determino: I. Ante a comprovação de cumprimento do alvará de soltura expedido (id. 196828497), retirem-se dos autos a identificação de “réu preso”. II. Intime-se a autoridade policial para carrear aos autos o exame de corpo de delito realizado no custodiado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das providências cabíveis. III. Considerando a fixação de fiança para a liberdade provisória, determino que a Secretaria certifique a regularidade do recolhimento e o seu depósito, nos termos do Arts. 454 e 456 da CNGC[1]. IV. Com o aporte do inquérito policial correspondente, trasladem-se as peças necessárias e ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público, à Autoridade Policial e à Defesa. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá/MT, data e assinatura eletrônica. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito [1] Art. 454. Os valores de fianças criminais arbitrados por magistrado nos autos de prisão em flagrante, inquéritos policiais ou processos a ele submetidos deverão ser recolhidos, fora do expediente bancário, por meio de guia própria (boleto bancário) e depositados judicialmente na conta Siscondj. Art. 456. Recebida ou não a denúncia, o juízo competente determinará à instituição bancária depositária da fiança, se o depósito já não estiver na Conta Judicial Única e ainda que prestada no inquérito, que o valor seja imediatamente transferido para a Conta Judicial Única, sob pena de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal, assinalando prazo não superior a 10 (dez) dias.

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