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Resultados para "1010911-80.2022.8.26.0229" – Página 18 de 19

Intimação
Processo 1010911-68.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Francileide Nunes Moreira do Nascimento - Vistos. Intime-se o autor à emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para (CPC, art. 321): Apresentar declaração de hipossuficiência, acompan… Ver mais
Processo 1010911-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Miguel Alves da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento relativo a 150 dias de licença-prêmio não usufruídos pela parte autora, sem inci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010911-94.2025.8.11.0002. REQUERENTE: DEONICE RABELO DA SILVA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/9… Ver mais

Processo nº 1010911-50.2025.8.26.0011

ID: 325117692
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010911-50.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clayton Nascimento da Rocha - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigíve… Ver mais
Processo 0011129-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1010911-57.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joemir Dutra Junior - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
Processo 0011129-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1010911-57.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joemir Dutra Junior - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
Processo 0011129-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1010911-57.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joemir Dutra Junior - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010911-70.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIO COELHO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Processo 1010911-04.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ednei Alexandre Gianatazio - Ponto Forte Construtora e Empreendimentos Ltda e outros - Anoto, de início, que a preliminar arguida pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO entro… Ver mais

Processo nº 1010911-92.2025.8.26.0482

ID: 292994960
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010911-92.2025.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - R.R.C.S. - Vistos, 1- Trata-se de matéria paga. Anote-se. 2- Fls. 50/55: Recebo como emenda à Petição Inicial. Anote-se. 3- Diante dos fatos narrados na inicial e relato de fl. 27, a fim de resguardar a integridade física e psíquica … Ver mais
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