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M. F. F. De M. L. x J. A. P.

ID: 308449684

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010964-35.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. F. F. DE M. L.

Polo Passivo:

J. A. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

BENEDITO GENTIL BELLUTTI (OAB/SP 71.687) LOURIVAL PEDROSO FILHO (OAB/SP 37.894) JAMILE RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB/SP 297.778)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010964-35.2021.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: M. F. F. de M. LTDA - Apelado: J. A. P. e outro - Magistrado(a) Adi… Ver mais

João Pacheco Galvão De França Filho x Banco Votorantim S.A.

ID: 302566333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002622-02.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PACHECO GALVãO DE FRANçA FILHO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JOSE HAWERROTH SEGURA (OAB/SP 226.138) FERNANDO MANGILI DE ABREU (OAB/SP 188.727)

Processo 1002622-02.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Pacheco Galvão de França Filho - BANCO VOTORANTIM S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos … Ver mais

Gajane Aparecida Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 319845660

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010964-55.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GAJANE APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS (OAB/SP 270.757) RODRIGO CAETANO RIGATTO (OAB/SP 477.542)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010964-55.2024.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Gajane Aparecida Ribeiro - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - … Ver mais

Processo nº 1010964-65.2025.8.26.0032

ID: 323128060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010964-65.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADIB ELIAS FERNANDO HENRIQUE PASQUALI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO STEFANONE ELIAS (OAB/SP 504.764)

Processo 1010964-65.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adib Elias - - Fernando Henrique Pasquali - Vistos. 1- Fls. 17/19: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que determinou o recolhimento de custas processuais, respaldado no artigo 2º, 3º, da Lei 15.109/2… Ver mais

Marilene Gil Gimenes x Antônio Dos Santos Soares e outros

ID: 320816367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010964-92.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE GIL GIMENES

Polo Passivo:

ANTôNIO DOS SANTOS SOARES CLAÚDIA RIBEIRO VIEIRA DJALMA LUCIO SOARES GAUDêNCIO APARECIDO DA SILVA JUNIOR LAIS HELENA TIAGO RODRIGO DE MORAIS RUBIA DAS GRAçAS SOARES

Intimação

Advogados:

MIRIANA DOS SANTOS PRADO (OAB/PR 115.271) LEONARDO HENRIQUE PINTO NAZARÉ (OAB/SP 399.056) LAÍS REIS ARAUJO NAZARÉ (OAB/SP 330.477) GRASIELE DOMINGOS DE SOUZA (OAB/PR 71.111) EDILSON DA SILVA (OAB/SP 114.181) CARLOS ALBERTO ARAÚJO (OAB/SP 374.050) ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1010964-92.2024.8.26.0196 - Usucapião - Reivindicação - Marilene Gil Gimenes e outros - Gaudêncio Aparecido da Silva Junior - - Antônio dos Santos Soares - - Rubia das Graças Soares - - Djalma Lucio Soares - - Lais Helena Tiago - - Rodrigo de Morais - - CLAÚDIA RIBEIRO VIEIRA e outro… Ver mais

Cr Muffato Lapa-Sp Construções Spe Ltda e outros x Cr Muffato Lapa-Sp Construções Spe Ltda e outros

ID: 307385947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010964-86.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CR MUFFATO LAPA-SP CONSTRUçõES SPE LTDA IRMAOS MUFFATO S.A

Polo Passivo:

CR MUFFATO LAPA-SP CONSTRUçõES SPE LTDA IRMAOS MUFFATO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB/SP 113.402) ANA CASARIN (OAB/SP 388.033) ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30.250)

Processo 1010964-86.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Irmaos Muffato S.a - Cr Muffato Lapa-sp Construções Spe Ltda - Cr Muffato Lapa-sp Construções Spe Ltda - Irmaos Muffato S.a - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ju… Ver mais

Processo nº 1010964-27.2025.4.01.3902

ID: 331524896

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010964-27.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. R. D. D. C.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES (OAB/PA 31.912) KELVIN MOTA SILVA (OAB/PA 33.045)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1010964-27.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. R. D. D. C. REPRESENTANTE: ADIMARA LIMA DUTRA REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Alessandra Momesso Lizabello Fuzinato x Município De Mineiros Do Tiete

ID: 281191543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012904-02.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MOMESSO LIZABELLO FUZINATO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Intimação

Advogados:

ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI (OAB/SP 252.200) ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB/SP 208.725)

ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1012904-02.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Momesso Lizabello Fuzinato - Reqdo: Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1010964-02.2025.8.26.0053

ID: 293525208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010964-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUIS DE LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

Processo 1010964-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wagner Luis de Lara - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Wagner Luis de Lara em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fulcro no… Ver mais

Cooperativa De Credito Coopcred x Rebeca Faustino Polette

ID: 311018696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010964-36.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPCRED

Polo Passivo:

REBECA FAUSTINO POLETTE

Intimação

Advogados:

LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB/SP 232.238) ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO (OAB/SP 442.876) ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB/SP 303.141)

Processo 1010964-36.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Credito Coopcred - Rebeca Faustino Polette - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para CONDENAR a ré ao pagamento do valor de R$ 23.184,09 (vinte e três mil, cento e oi… Ver mais

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