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Lucas Rafael Paiva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333264118

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503443-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAFAEL PAIVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503443-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Lucas Rafael Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Marciel Matarazzo Dos Reis x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 301693123

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010974-34.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL MATARAZZO DOS REIS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

VISTA

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 55.326)

VISTA Nº 1010974-34.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marciel Matarazzo dos Reis - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financi… Ver mais

Lidiane Tamara Bezerra Araujo x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 277046773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010974-36.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIDIANE TAMARA BEZERRA ARAUJO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 1010974-36.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidiane Tamara Bezerra Araujo - Reqdo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Certifico e dou fé que, nos t… Ver mais

Processo nº 1010974-10.2022.8.26.0002

ID: 322976046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: ADOÇÃO Nº Processo: 1010974-10.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. A. F. V. H. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR SOARES PIRES (OAB/SP 414.713)

Processo 1010974-10.2022.8.26.0002 - Adoção - Adoção de Criança - T.A.F. - - V.H.S.F. - Ato: Vista para manifestação Vistos. 1) Apresentada a contestação, fica a parte autora intimada para oferecer réplica, no prazo legal. 2) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, … Ver mais

Processo nº 1010974-67.2024.8.26.0510

ID: 323910915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010974-67.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB/SP 306.784)

Processo 1010974-67.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral - D.A.F.C. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante desta … Ver mais

Processo nº 0002026-64.2025.8.26.0302

ID: 302140445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002026-64.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SALLES FERRAZOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB/SP 449.035)

Processo 0002026-64.2025.8.26.0302 (processo principal 1012429-12.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - Thiago Salles Ferrazoli - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 01/03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digi… Ver mais

Processo nº 0000983-44.2023.8.26.0664

ID: 304052180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000983-44.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB/SP 278.369) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 0000983-44.2023.8.26.0664 (processo principal 1010974-61.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro o pedido formulado em peças sigilosas, procedendo à tentativ… Ver mais

Processo nº 1010974-16.2025.8.26.0451

ID: 306342729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010974-16.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA VANCINE BORGES DE MORAES (OAB/SP 352.454) CARLA DE FATIMA SOUZA PINTO (OAB/SP 189.759)

Processo 1010974-16.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.A. - Vistos. Fls. 52/53: Recebo como emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVI… Ver mais

Processo nº 1010974-60.2016.8.26.0506

ID: 310071148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010974-60.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCO GARCIA FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 13.908)

Processo 1010974-60.2016.8.26.0506/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Glauco Garcia Ferreira de Carvalho - Vistos. Compulsando os autos, percebe-se que as alegações da parte exequente procedem. De efeito, o cálculo apresentado pelo executado nos autos principais (fls. 158/159), … Ver mais

Processo nº 0000219-44.2024.8.26.0625

ID: 311458864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000219-44.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE CARVALHO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 212.875)

Processo 0000219-44.2024.8.26.0625 (processo principal 1010974-81.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Luiz de Carvalho Me - Vistos 1. Fls. 185: indefiro, por ora, a apreensão de CNH, posto que a aplicação de medidas atípicas (CPC, 139, IV) volta… Ver mais

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