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Processo nº 1011169-05.2025.8.26.0482

ID: 307549053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011169-05.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. Y. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO YUJI SUGUI

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Processo 1011169-05.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - L.Y.S. - Vistos. Deixo para momento…

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Processo nº 1011169-39.2025.8.26.0309

ID: 301194698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011169-39.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO HENRIQUE MROCCHEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA MARTINEZ

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Processo 1011169-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Henrique Mrocchem - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará a…

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Processo nº 1011169-17.2024.4.01.3312

ID: 330799927

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011169-17.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA DE FIGUEIREDO FELIX

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES

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MARIANA ADAMI GOES DE ARAUJO ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PIASSI SIQUARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto …

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Maria Alejandra Duran Areaba x O Boticário Franchising Ltda

ID: 305603158

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011169-29.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALEJANDRA DURAN AREABA

Polo Passivo:

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA

Decisão

Advogados:

FELIPE HASSON

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WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA

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MARIA ELISA SENA MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1011169-29.2024.8.11.0006. AUTOR: MARIA ALEJANDRA DURAN AREABA REU: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA Vistos etc. Ana… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1011169-29.2024.8.11.0006. AUTOR: MARIA ALEJANDRA DURAN AREABA REU: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA Vistos etc. Analisando os autos, verifico a necessidade de regularização da representação processual da parte autora. A procuração apresentada (ID. 169674453) demonstra irregularidades que comprometem sua validade. Constato que foi utilizada imagem de assinatura colada no documento, procedimento também observado na declaração de hipossuficiência e na declaração de residência. Ademais, a grafia do restante do documento é claramente distinta daquela da assinatura, evidenciando que os documentos foram preenchidos por terceiro. Tal situação suscita dúvidas quanto à autenticidade da outorga de poderes, sendo necessária a apresentação de procuração com firma reconhecida para assegurar a segurança jurídica do processo e a validade da representação. O artigo 104 do Código de Processo Civil estabelece que a procuração geral para o foro confere poderes para praticar todos os atos do processo, exceto aqueles que exigem poderes especiais. Contudo, para que produza seus efeitos, deve estar revestida das formalidades legais que garantam sua autenticidade. A exigência de apresentação de procuração com firma reconhecida encontra amparo no princípio da segurança jurídica e no dever de cooperação processual, visando evitar fraudes e assegurar que a representação seja exercida por pessoa efetivamente autorizada pela parte. Ante o exposto, DETERMINO à parte autora que, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, apresente PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA em favor de sua patrona, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos. Consigno que o descumprimento da determinação implicará na extinção do processo. CORRIJA-SE a classe judicial para Cumprimento de Sentença. Intime-se. Cumpra-se. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito

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Processo nº 1011169-74.2025.8.26.0071

ID: 293315208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011169-74.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA BINATTO DE BARROS

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Processo 1011169-74.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Icaro - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 54/55 e planilha de…

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Brasiliana Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 324105215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009792-53.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRASILIANA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IBRAIM CORRÊA CONDE

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009792-53.2025.8.26.0405 (processo principal 1011169-76.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Brasiliana Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2…

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Processo nº 1011169-69.2024.4.01.4200

ID: 298146706

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011169-69.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ACELINO CONCEICAO DE SOUSA Advogado do(a… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ACELINO CONCEICAO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - RR356-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1011169-69.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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Processo nº 1011169-07.2025.4.01.3304

ID: 337167189

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011169-07.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BRAZ LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 1011169-07.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LEANDRO BRAZ LIMA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIO… 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 1011169-07.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LEANDRO BRAZ LIMA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS FEIRA DE SANTANA SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por contra ato do GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM FEIRA DE SANTANA, buscando a análise do pedido de benefício por incapacidade, protocolado em 25/02/2025. Em resumo, aduz o impetrante que as autoridades coatoras descumprem o comando previsto na Lei n. 9.784/99, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a Administração decidir sobres seus processos administrativos. Indeferida a medida liminar (2183179649). Em informações prestadas (2185328990), a autoridade impetrada informou que o processo administrativo foi analisado na data 24/04/2025. Entretanto, consta do documento em anexo no ID 2185329217, que a comunicação da decisão de concessão fora proferida em 06/05/2025. Em que pese haja uma divergência entre as datas informadas, nota-se que tal decisão foi tomada apenas após a impetração deste mandamus. Notificado, o MPF manifestou-se pela concessão da segurança (2192843203). É o breve relatório. DECIDO. A medida adotada pela autoridade responsável pela análise do pedido em questão no curso do presente mandamus esgotou o objeto deste feito. Por todo o exposto, tendo em vista que, após a notificação e sem a concessão de liminar, o benefício da impetrante foi, espontaneamente, analisado pela autarquia previdenciária (2185328990), cumprindo, assim, integralmente o pedido, há que se concluir que ocorreu o reconhecimento pela autoridade coatora da procedência do pedido formulado no presente writ. Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação e, por consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC. Deferida a AJG. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, Lei 12.016/2009). Intimar. Certificado o trânsito em julgado, arquivar. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal

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Adriele Diana Da Costa x Mauricio Moreira Dos Passos

ID: 332516225

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011169-58.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELE DIANA DA COSTA

Polo Passivo:

MAURICIO MOREIRA DOS PASSOS

Decisão

Advogados:

RODRIGO LUIZ GOBBI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1011169-58.2023.8.11.0040. AUTOR: ADRIELE DIANA DA COSTA REU: MAURICIO MOREIRA DOS PASSOS VISTOS ETC, DEFIRO o pedido… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1011169-58.2023.8.11.0040. AUTOR: ADRIELE DIANA DA COSTA REU: MAURICIO MOREIRA DOS PASSOS VISTOS ETC, DEFIRO o pedido da parte credora (id. 189890719) para CONVERTER a presente ação de execução de entrega de coisa incerta em execução por quantia certa. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida executada (art. 829 do CPC), conforme indicado pela credora no id. 107002638, bem como, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos à execução, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil. Feito isso, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo legal, manifestar. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, reduzido à metade no caso de pagamento da dívida no prazo assinalado, consoante preconiza o artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil. Citado o devedor (a) e não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça DEVERÁ proceder imediatamente à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, a parte executada. A penhora recairá sobre os bens indicados pela parte exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos por este juízo, mediante demonstração de que a constrição proposta será menos onerosa e não trará prejuízo à parte exequente. Não encontrado o executado, arrestar-se-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado (a) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Caso não haja pagamento e não sejam localizados bens para penhora ou arresto, intime-se a parte exequente por meio de seu advogado (a) para que indique bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito

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Processo nº 1011169-25.2025.4.01.0000

ID: 314331843

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011169-25.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABEDNEGO SOUZA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

JULIANO CESAR CLEMENTE

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011169-25.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015883-13.2025.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011169-25.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015883-13.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ABEDNEGO SOUZA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO CESAR CLEMENTE - MT14340/O FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ABEDNEGO SOUZA DE CASTRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDACAO GETULIO VARGAS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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