"1011242-03.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 18 de 19

Processo nº 1011242-32.2020.8.11.0041

ID: 334089477

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011242-32.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALECIO DE MORAIS OLIVEIRA CLAUDIA GENOUD OLIVEIRA OLIVEIRA & GENOUD LTDA - ME

Decisão

Advogados:

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES (OAB/MT 280.030)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1011242-32.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OLIVEIRA & GENOUD LTDA - ME e outros (2) Vistos etc. Fazenda Pública do Estado de Mato Gro… Ver mais

Matheus De Oliveira Gomes x Andre Mozena

ID: 326005816

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010277-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

ANDRE MOZENA

Sentença

Advogados:

DIEGO DEL BARCO AZEVEDO (OAB/MT 14.940) VINICIUS BIGNARDI (OAB/MT 12.901) LUCIANA GOMES DE FREITAS (OAB/MT 14.968) REINALDO CELSO BIGNARDI (OAB/MT 3.561) DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB/MT 18.613)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010277-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: ANDRE MOZENA Vistos, etc. Em breve síntese, trata-se de demanda em que a parte autora alega ter celebrado contrato de compra e ve… Ver mais

Processo nº 1011242-05.2025.8.26.0020

ID: 333248680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011242-05.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA CAROLINA DOS SANTOS LAMANERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB/SP 336.066)

Processo 1011242-05.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Angelica Carolina dos Santos Lamaneres - Vistos. 1. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (fls. 16), nece… Ver mais

Processo nº 0004823-62.2024.8.26.0006

ID: 332208171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004823-62.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NISSAN DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 0004823-62.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nissan do Brasil - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Afasto a preliminar de inépcia. Afinal, a aventada ausência de prova documental dos supostos lucros cessantes conc… Ver mais

Processo nº 1011242-76.2025.8.11.0002

ID: 317992309

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011242-76.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR CARLOS MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MT 32.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1011242-76.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ADEMAR CARLOS MENDES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Lingu… Ver mais

Bruno Ferreira Da Silva x Banco Itaúcard S.A.

ID: 327666686

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025415-37.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚCARD S.A.

Intimação

Advogados:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS (OAB/MT 9.084) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1025415-37.2023.8.11.0015. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por BRUNO FERREIRA DA SILVA em face BANCO ITAUCARD S/A, ambos devidamente qualifi… Ver mais

Processo nº 1001270-20.2018.4.01.3307

ID: 278071986

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001270-20.2018.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARDOSO E LACERDA LTDA

Acórdão

Advogados:

POMPILIO RODRIGUES DONATO (OAB/BA 61.273) JOSE ADELMO MATOS (OAB/BA 19.634) CAIUA CARVALHO MATOS (OAB/BA 60.460)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001270-20.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001270-20.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: C… Ver mais

Processo nº 1001270-20.2018.4.01.3307

ID: 278071997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001270-20.2018.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARDOSO E LACERDA LTDA

Acórdão

Advogados:

POMPILIO RODRIGUES DONATO (OAB/BA 61.273) JOSE ADELMO MATOS (OAB/BA 19.634) CAIUA CARVALHO MATOS (OAB/BA 60.460)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001270-20.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001270-20.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: C… Ver mais

Processo nº 0007611-50.2016.4.01.3307

ID: 278073633

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007611-50.2016.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SILVEIRA MAIA

Acórdão

Advogados:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB/BA 16.761) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB/BA 16.074) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (OAB/BA 35.715) EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB/BA 6.878) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (OAB/BA 49.375) KLEBER LIMA DIAS (OAB/BA 20.203)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007611-50.2016.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007611-50.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SERGIO SILVEIRA MAIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KLEB… Ver mais

Processo nº 0007611-50.2016.4.01.3307

ID: 278073640

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007611-50.2016.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SILVEIRA MAIA

Acórdão

Advogados:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB/BA 16.761) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB/BA 16.074) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (OAB/BA 35.715) EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB/BA 6.878) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (OAB/BA 49.375) KLEBER LIMA DIAS (OAB/BA 20.203)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007611-50.2016.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007611-50.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SERGIO SILVEIRA MAIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KLEB… Ver mais

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