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T. L. M. x M. P. I. De P. L.

ID: 311954315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000941-72.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. L. M.

Polo Passivo:

M. P. I. DE P. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO LIMA MARCELINO (OAB/SP 343.898) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ALHANA KARINE COSTA SILVA (OAB/SP 366.790)

Processo 0000941-72.2025.8.26.0066 (processo principal 1011769-47.2024.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - T.L.M. - M.P.I.P. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento provisório e DEFIRO o levantamento da integralidade dos R$ 30.000,00 (trinta mil reai… Ver mais

M Muniz Logística Ltda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314402802

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199850-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M MUNIZ LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCUS FILIPE FREITAS COELHO (OAB/SP 389.704) FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB/SP 226.322) CAMPOS & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 24.406) BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB/SP 182.884)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199850-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Públic… Ver mais

Thais Freitas Piccirillo x Bernardi Horto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 306892231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001347-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAIS FREITAS PICCIRILLO

Polo Passivo:

BERNARDI HORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA BERNARDI & SOUZA CONSTRUçãO E COMéRCIO LTDA EPP

Intimação

Advogados:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO (OAB/SP 411.231) JULIANA PENNACCHI BERNARDI (OAB/SP 258.187) ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI (OAB/SP 432.628)

Processo 0001347-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1001487-43.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Thais Freitas Piccirillo - Bernardi Horto Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Bernardi & Souza Construção e Comércio Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora sobre a imp… Ver mais

Dimas De Melo Pimenta Sistema De Ponto E Acesso Ltda. x Plano A Licitações E Comércio Ltda.

ID: 293423247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006752-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE PONTO E ACESSO LTDA.

Polo Passivo:

PLANO A LICITAçõES E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 92.387) JOANY BARBI BRUMILLER (OAB/SP 65.648) FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB/SP 333.629)

Processo 0006752-43.2024.8.26.0229 (processo principal 0003492-07.2014.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Dimas de Melo Pimenta Sistema de Ponto e Acesso Ltda. - Plano A Licitações e Comércio Ltda. e outros - Ciência a parte autora quanto a Contes… Ver mais

Processo nº 1500067-43.2024.8.26.0229

ID: 335157919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO BARBOSA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA (OAB/SP 346.387)

Processo 1500067-43.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Gilberto Barbosa Teixeira - Vistos. 1- Providencie pesquisas SISBAJUD por novos endereços para citação da pessoa abaixo. 2- Oficie-se às empresas telefônicas abaixo relacionadas para que informe… Ver mais

Hugo Henrique Sobral e outros x Selectcar Comércio E Serviços Eireli (Representante Caleb Miguel Espiridão Rosolem)

ID: 301990414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018443-87.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HUGO HENRIQUE SOBRAL JAQUELINE DO MAR SILVA TERESA CRISTINA HENRIQUES DE ABREU

Polo Passivo:

SELECTCAR COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI (REPRESENTANTE CALEB MIGUEL ESPIRIDãO ROSOLEM)

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA HENRIQUES DE ABREU (OAB/SP 266.416) ANIELLE KARINE MANHANI FELDMAN (OAB/SP 317.034) ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI (OAB/SP 349.819)

Processo 0018443-87.2022.8.26.0564 (processo principal 1011769-47.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Hugo Henrique Sobral - - Jaqueline do Mar Silva - - Teresa Cristina Henriques de Abreu - SelectCar Comércio e Serviços Eireli (representante Caleb Miguel … Ver mais

Banco Bradesco S/A x Ivan Rogerio Soares Alves

ID: 306069949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011769-96.2016.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

IVAN ROGERIO SOARES ALVES

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB/SP 239.947) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323) DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB/SP 246.664)

Processo 1011769-96.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Ivan Rogerio Soares Alves - Fls. 564/565: Inviável e nada produtivas para o crédito do exequente a pretendia obtenção de informações sobre o histórico de veículos vendidos, transfer… Ver mais

Erm Dos Santos Negocios – Me x Telefonica Brasil S.A.

ID: 307746059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011769-30.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERM DOS SANTOS NEGOCIOS – ME

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MICHELE ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 397.174) FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/SP 326.440)

Processo 1011769-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Erm dos Santos Negocios – Me - Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes quanto à estimativa de honorários apresentada pelo perito no prazo de 05 dias (art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil). Havendo concord… Ver mais

Sandra Maria Veras e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 293164303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1011769-98.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA VERAS THAUAN GUSTAVO DUARTE

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

CINTHIA BUENO VASCONCELOS FERRAREZE (OAB/SP 316.685) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1011769-98.2018.8.26.0020 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Thauan Gustavo Duarte - - Sandra Maria Veras - Bradesco Saúde S/A - Intimação da parte requerida BRADESCO SAÚDE S/A para pagamento das custas em aberto, conforme cálculo de fls. 356, uma vez que, de acordo com o Provi… Ver mais

Universidade Municipal De São Caetano Do Sul - Uscs x Giovanni Fontana Turci

ID: 318947871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011769-72.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

GIOVANNI FONTANA TURCI

Intimação

Advogados:

DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB/SP 292.520) BRUNA AMARAL GURGEL XAVIER (OAB/SP 494.561)

Processo 1011769-72.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Giovanni Fontana Turci - Vistos. 1. Fls. 409/411: diante do teor de fls. 412 c.c. 416/421, determino a imediata liberação do montante constrito pel… Ver mais

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