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Rafael Ferreira Pinheiro x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 313432983

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012327-19.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.086) YASMIM CHRISTINE BUENO MONTEIRO (OAB/SP 431.784)

DESPACHO Nº 1012327-19.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apdo: RAFAEL FERREIRA PINHEIRO - Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - IV. … Ver mais

Processo nº 1012327-67.2025.8.26.0071

ID: 280036659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012327-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. M. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1012327-67.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: R. M. R. A. - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a par… Ver mais

Estado De São Paulo x Gerson Borges De Souza

ID: 322274825

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012327-35.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERSON BORGES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012327-35.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gerson Borges de Souza - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. S… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condominio Edificio Viviane

ID: 319075191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VIVIANE

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB/SP 326.103) RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.316) JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB/SP 173.022)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000784-04.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1012327-68.2016.8.26.0011

ID: 295598349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012327-68.2016.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MD EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159)

Processo 1012327-68.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MD Educacional LTDA - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do… Ver mais

Processo nº 1012327-04.2023.8.26.0050

ID: 315616680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1012327-04.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER HENRIQUE COSTA MARCOMINI

Intimação

Advogados:

DAVID YOKOYAMA DOS SANTOS (OAB/SP 436.605)

Processo 1012327-04.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Wagner Henrique Costa Marcomini - Quanto ao valor penhorado, cumpra-se a decisão a fls. 214. Diante da notícia de pagamento parcial, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a… Ver mais

Alvimar Ferreira De Araujo x Banco Bmg S/A

ID: 321089122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006088-84.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALVIMAR FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA JULIANA BALBO (OAB/SP 347.084) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0006088-84.2025.8.26.0032 (processo principal 1012327-24.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alvimar Ferreira de Araujo - BANCO BMG S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais

Sergio Messias Dos Santos x Condominio Parque Residencial Nossa Senhora Do Sabara e outros

ID: 333785983

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012327-51.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO SABARA FLAVIA LUIZA DE OLIVEIRA MARIA TEREZA SOUZA PEITO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 242.626) ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB/SP 154.846) CAMILA MARIA ORLOVSKI PEREIRA DE ALENCAR (OAB/SP 416.281) LUIZ GUSTAVO ORLOVSKI PEREIRA (OAB/SP 418.535) ADALBERTO FRANCISCO BEZERRA (OAB/SP 338.344)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012327-51.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sergio Messias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Flav… Ver mais

Processo nº 1012327-49.2025.8.26.0562

ID: 334993757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012327-49.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA APARECIDA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR ELVIN LASO (OAB/SP 247.615)

Processo 1012327-49.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Rosângela Aparecida da Silveira - Designada sessão de conciliação para o dia 20 de agosto de 2025, às 13 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO… Ver mais

Processo nº 1010581-04.2022.8.26.0223

ID: 300664958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1010581-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. DE O.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 292.874) RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 272.189) NEUSA MARIA BUENO DAMASCENO E SOUZA (OAB/SP 85.963) LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB/SP 46.210) JULIANA MENDES CAPP (OAB/SP 191.548)

Processo 1010581-04.2022.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.G.O. - A medida cautelar de processo penal não pode existir como um fim em si mesma, pois é acessória e subordinada à expectativa de uma prestação jurisdicional de mérito, no caso, a apu… Ver mais

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