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Processo nº 0006202-23.2025.8.26.0032

ID: 324401245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006202-23.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. T. C. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/SP 370.705)

Processo 0006202-23.2025.8.26.0032 (processo principal 1012969-65.2022.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.G. - - T.C.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Defiro a execução das parcelas indicadas na inicial, mais as parcelas v… Ver mais

Processo nº 0003371-98.2020.8.26.0477

ID: 327251640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003371-98.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTER SANTANA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852)

Processo 0003371-98.2020.8.26.0477 (processo principal 1012969-93.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Ester Santana Dantas - Vistos. Fls. 117: revel, intime-se pessoalmente a parte executada, sobre a constrição, devendo ser observado o disposto no art. 274, § único… Ver mais

Fernando Augusto Collaço Veras x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 293407845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003781-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO COLLAçO VERAS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB/SP 176.938) FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 357.998) ELIANE BASTOS MARTINS (OAB/SP 301.936)

Processo 0003781-12.2024.8.26.0609 (processo principal 1012559-85.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Fernando Augusto Collaço Veras - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a inércia da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homolo… Ver mais

Processo nº 0006982-12.2024.8.26.0609

ID: 312791631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006982-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEVY HENRIQUE JESUS LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA VALÉRIA SOUZA DIAS RACHID (OAB/SP 360.317)

Processo 0006982-12.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008564-98.2022.8.26.0609) (processo principal 1008564-98.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Levy Henrique Jesus Lourenço - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte executad… Ver mais

Processo nº 0000693-29.2025.8.26.0609

ID: 328360107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000693-29.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEGORARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0000693-29.2025.8.26.0609 (processo principal 1011029-12.2024.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Pegoraro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sen… Ver mais

Letícia Isabela Paulino x Banco Pan S.A.

ID: 301167851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012969-96.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA ISABELA PAULINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB/SP 510.232)

Processo 1012969-96.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Letícia Isabela Paulino - BANCO PAN S.A. - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificand… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 316234711

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012969-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

DESPACHO Nº 1012969-74.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Antonio Estrada de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A… Ver mais

Processo nº 1012969-94.2025.8.26.0053

ID: 301065973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012969-94.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SOARES MAIA LUíS CARLOS NEUMANN TAVOLARO MIGUEL MARCELO APARECIDO DA SILVA TULLIO MILICI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

Processo 1012969-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Carlos Soares Maia - - Luís Carlos Neumann Tavolaro Miguel - - Marcelo Aparecido da Silva - - Tullio Milici - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado… Ver mais

Bruna Takahashi Ferreira Alves e outros x Borges E Dolfi Sociedade De Advogados

ID: 324507063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1178079-72.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA TAKAHASHI FERREIRA ALVES NEUZA FUMIE TAKAHASHI FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

BORGES E DOLFI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

MARILSON BARBOSA BORGES (OAB/SP 280.898) MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB/SP 141.178) DANIELI GONÇALVES NOGUEIRA (OAB/SP 422.991)

Processo 1178079-72.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1012969-21.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Pagamento - Bruna Takahashi Ferreira Alves - - Neuza Fumie Takahashi Ferreira Alves - Borges e Dolfi Sociedade de Advogados - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proces… Ver mais

Milton Cesar Pereira Transportes Me x Banco Volkswagen S/A

ID: 295434631

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004821-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MILTON CESAR PEREIRA TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO (OAB/SP 189.815)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004821-12.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Milton Cesar Pereira Transportes Me - Apelado: Banco Volksw… Ver mais

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