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Caixa Economica Federal - Cef x Maickel Augusto Meyer e outros

ID: 337104416

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013031-66.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MAICKEL AUGUSTO MEYER MARLON JULIANO MEYER MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

TULIO DA LUZ LINS PARCA

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GILSIMAR CURSINO BECKMAN

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013031-66.2024.4.01.4300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRES…

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Caixa Economica Federal - Cef x Maickel Augusto Meyer e outros

ID: 337104427

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013031-66.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MAICKEL AUGUSTO MEYER MARLON JULIANO MEYER MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

TULIO DA LUZ LINS PARCA

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GILSIMAR CURSINO BECKMAN

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013031-66.2024.4.01.4300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRES…

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Caixa Economica Federal - Cef x Maickel Augusto Meyer e outros

ID: 337104434

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013031-66.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MAICKEL AUGUSTO MEYER MARLON JULIANO MEYER MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

TULIO DA LUZ LINS PARCA

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GILSIMAR CURSINO BECKMAN

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013031-66.2024.4.01.4300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRES…

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Caixa Economica Federal - Cef x Maickel Augusto Meyer e outros

ID: 337104441

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013031-66.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MAICKEL AUGUSTO MEYER MARLON JULIANO MEYER MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

TULIO DA LUZ LINS PARCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GILSIMAR CURSINO BECKMAN

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013031-66.2024.4.01.4300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRES…

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Oziel Leal Andrade x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 293452256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003710-66.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OZIEL LEAL ANDRADE

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER DA SILVA

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FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO

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Processo 0003710-66.2025.8.26.0482 (processo principal 1009830-16.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oziel Leal Andrade - CDHU - Companhia de …

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Processo nº 1013031-78.2025.8.26.0007

ID: 294832693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013031-78.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEILMA LOPES CÔRTES BARRETO

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Processo 1013031-78.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.C.M. - Trata-se de ação de exoneração de alimentos. I - Defiro a gratuidade processual. II - Requer o autor a suspensão …

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Ozana Valeria Guirau Dos Santos x Municipio De Limeira

ID: 319486695

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013031-56.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OZANA VALERIA GUIRAU DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LIMEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA FADINI FERREIRA

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DANIEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEY DAS NEVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARCATO DE ANDRADE

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REGINALDO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013031-56.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1013031-27.2024.8.26.0100

ID: 333957086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013031-27.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013031-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço, com resolução de mérito, nos termos …

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Processo nº 1503075-16.2022.8.26.0482

ID: 280450028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503075-16.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES MAYCON JOSÉ DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA CLARA VALERIANO BONIOLO

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ALISSON AMARO DA SILVA

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ADV: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB 465143/SP), Alisson Amaro da Silva (OAB 499942/SP) Processo 1503075-16.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MAYCON JOSÉ DA SIL… ADV: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB 465143/SP), Alisson Amaro da Silva (OAB 499942/SP) Processo 1503075-16.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MAYCON JOSÉ DA SILVA, EMANUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar EMMANUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES ou EMANUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES, natural de Presidente Prudente/SP, filho de Adriana Aparecida de Oliveira e de José Roberto Alves, inscrito no RG nº 62.877.149-6 SSP/SP e no CPF nº 547.246.288-63 (fls. 82), pela prática do crime descrito no artigo 180, caput, do Código Penal, a cumprir pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, e a pagar 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado. Substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social, no valor equivalente a 1 (um) salário-mínimo. Ausentes os requisitos da prisão preventiva, faculto ao condenado recorrer em liberdade. Condeno o réu Emmanuel ao pagamento das custas processuais. Contudo, ante a sua presumível pobreza, concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98 e seguintes, CPC). Considerando a recuperação do bem, deixo de fixar valor mínimo para reparação de danos (art. 387, IV, CPP). Cientifique-se a vítima. Para controle, consigno que o réu Emmanuel Gustavo de Oliveira Alves está assistido por Defensores nomeados por meio do convênio Defensoria/Unoeste (fls. 389); e que o processo está extinto relativamente ao acusado Maycon José da Silva (fls. 448 e 456/457). Quanto ao réu José Moraes dos Santos, prossiga-se na forma determinada às fls. 373 e 386 (art. 366, CPP). Transitada em julgado, expeçam-se guia de recolhimento e certidão de sentença (Prov. CG nº 05/2022), e façam-se as devidas anotações no Sistema Informatizado Oficial e comunicações ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C.

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Processo nº 1013031-48.2025.8.26.0405

ID: 306437159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013031-48.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ORTEGA FONTENELLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

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Processo 1013031-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Daniel Ortega Fontenelle - Vistos, Daniel Ortega Fontenelle ajuizou ação de Cédula de Crédito Bancário con…

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