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Resultados para "1013046-70.2023.8.26.0604" – Página 18 de 21

Processo nº 1013046-10.2024.4.01.9999

ID: 322887479
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SAN DIEGO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME O processo nº 1013046-10.2024.4.01.9999 (APE… Ver mais
Intimação
Processo 1013046-58.2025.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S. - Vistos. Com fulcro no artigo 99, §3º do Código de Processo Civil, concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, com as cautelas de praxe. INTIME-SE o executad… Ver mais
Intimação
Processo 1013046-58.2025.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S. - Vistos. Com fulcro no artigo 99, §3º do Código de Processo Civil, concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, com as cautelas de praxe. INTIME-SE o executad… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013046-31.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: ANDRESSA VINHOTE DA TRINDADE RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CIT… Ver mais

Processo nº 0019419-28.2018.8.26.0405

ID: 298118105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0019419-28.2018.8.26.0405 (processo principal 1013046-95.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Campos Administração de Imóveis Ltda. - Caixa Economica Federal e outros - Pamela Giraldelli Mota - CONDOMINIO RECANTO DAS FLORES representado pelo Síndico LEANDRO PIR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013046-12.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Amaika Ferreira da Silva Rodrigues - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO A… Ver mais
Processo 1013046-77.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marcia Regina Gomes da Silva - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo que faça a inclusão da bonifica… Ver mais

Processo nº 1013046-54.2023.8.26.0286

ID: 294674457
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013046-54.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itu - Vistos,Nos termos do Comunicado CG no 22/2023, instaurado o EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DIGITAL no 0001798-40.2025.8.26.0286, ORDEM no 2025/000153, que se encontra acessivel ao publ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008196-70.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sumaré - Apelante: Município de Sumaré - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais

Processo nº 1013046-97.2025.4.01.0000

ID: 298097911
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ISRAEL MATIAS SELMAN DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA REBECA SELMAN DA SILVA - PE30065-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DES… Ver mais
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