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Processo nº 0005821-19.2025.8.26.0451

ID: 320062388
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005821-19.2025.8.26.0451 (processo principal 1003350-23.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hercules Roberto Baptista - Vistos. Intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 dias, nos … Ver mais

P. E. M. N. x I. H. Da S.

ID: 310397759
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.E.M.N. - I.H.S. - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte apelada para apresentação de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, se o caso, dê-se vista ao Ministério Pú… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013069-25.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAUANE AZEVEDO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a trans… Ver mais

Processo nº 1013069-22.2023.4.06.3800

ID: 276760779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1013069-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE : NARA FERNANDES MARQUES ADVOGADO(A) : MURILO SILVEIRA QUEIROZ (OAB MG192409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 21/05/20… Ver mais

Processo nº 1011905-19.2025.8.26.0451

ID: 300337095
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011905-19.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Determino à parte autora / interessada a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização, na pasta do processo digital, da guia … Ver mais

Processo nº 0005530-19.2025.8.26.0451

ID: 312117494
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005530-19.2025.8.26.0451 (processo principal 1012229-53.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Ismar Maia de Oliveira Junior - Intimação da parte exequente: Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que alterou a Lei nº 11.608/2003, apresentado o requerimento de c… Ver mais
Intimação
Processo 1012487-19.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseli André Palma - Ordem nº 2025/001728 Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica. Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instr… Ver mais
Processo 1000265-19.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.B.G. - - M.J.C.B. - D.M.G. - - L.F.M. e outro - O processo deve ser extinto, com resolução do mérito. As partes já celebraram acordo relativo aos alimentos nos autos do processo nº 1027239-30.2024.8.26.04… Ver mais

Processo nº 0002717-19.2025.8.26.0451

ID: 308216788
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0002717-19.2025.8.26.0451 (processo principal 1014015-25.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Caixas Tatu Inústria e Comércio Ltda. Me - Ante o pagamento das custas iniciais sem integral atendimento do ato de fl. 7, fica a parte exequente intimada para, no prazo de … Ver mais

Processo nº 0005724-19.2025.8.26.0451

ID: 317741748
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005724-19.2025.8.26.0451 (processo principal 1020622-88.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Zoccoli Sociedade de Advogados - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das… Ver mais