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Resultados para "1013069-22.2023.4.06.3800" – Página 1 de 20

Processo 1013069-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Roberto Alves de Souza - Patané e Patané Loterias Ltda Me - Vistos. Considerando a contestação apresentada tempestivamente, manifeste-se a parte requerente, para réplica, no prazo de 1… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1009265-97.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1082812-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA AGRAVANTE : PEDRA BONITA COMERCIO E MOAGEM DE COMBUSTIVEIS SOLIDOS LTDA ADVOGADO(A) : ALAN DE ASSUNCAO VALADARES (OAB MG089524) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 1075634-22.2023.4.06.3800

ID: 322965130
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075634-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR AUTOR : PAULA DIAS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : LEONARDO SCHAYER DIAS (OAB MG164998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 10/07/… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1090960-22.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : JMX TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB MG080722) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada sobre a recusa da Fazenda em evento 29, para, querendo, proceder às devidas alterações na carta de fiança bancária, de m… Ver mais
Processo 1013069-13.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Graciana Pereira da Silva - Jeferson de Freitas - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trâ… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedid… Ver mais
Processo 1013069-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Alves Martinez - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares ef… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-80.2024.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001464-82.2024.8.26.0040 - 2ª Vara do Foro de Américo Brasiliense) - J.A.S.A. - Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento qua… Ver mais
Processo 1013069-57.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina Aparecida de Santana - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à reque… Ver mais

Processo nº 1076022-22.2023.4.06.3800

ID: 321781413
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1076022-22.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1076022-22.2023.4.06.3800/MG APELANTE : TRANSPORTES AMPARENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG150251) ADVOGADO(A) : NOARA FREIRE SOUZA (OAB MG181091) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por TRANSPORTES AMPARENSE LTDA contra sentença… Ver mais