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Processo nº 1013426-28.2025.8.26.0021

ID: 277417145

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013426-28.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAIANI FREIXO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANY SOARES DIAS VEIGA (OAB/RJ 253.254)

ADV: Stefany Soares Dias Veiga (OAB 253254/RJ) Processo 1013426-28.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Daiani Freixo Dias dos Santos - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização a que alu… Ver mais

Philip Morris Brasil Indústria E Comércio Ltda. x Enova Foods S.A.

ID: 313040538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PHILIP MORRIS BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

ENOVA FOODS S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE ZORZAN ALVES (OAB/SP 182.184) ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO (OAB/SP 176.785)

Processo 1003338-08.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Enova Foods S.a. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela via a… Ver mais

Processo nº 1013426-82.2025.8.26.0003

ID: 290730499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013426-82.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ODILON DAVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 477.640)

Processo 1013426-82.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odilon Davila - Vistos Fls. 104/105: O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional será analisado após a formação do contraditório. Assim é porque, no atual estágio processual, não se fazem… Ver mais

Processo nº 1013426-12.2025.8.26.0576

ID: 300954208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013426-12.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE PASCHOALOTTI LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1013426-12.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Solange Paschoalotti Lourenço - Ordem nº 2025/000527. Vistos. Fls. 54/55: diante do informado, bem como da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 59/60), defiro a autorização para que a autora SOLANGE PASCHO… Ver mais

Processo nº 1019828-08.2023.8.26.0309

ID: 293076935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019828-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALPHA I E II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB/SP 279.935)

Processo 1019828-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Alpha I e Ii - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 95.293 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 112/113), em nome da executada. Co… Ver mais

Processo nº 1013426-41.2023.8.26.0007

ID: 297798157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1013426-41.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. C.

Intimação

Advogados:

DIONIAS ALVES DE LIMA (OAB/SP 440.333)

Processo 1013426-41.2023.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.L.C. - M.F.F.C. - Vistos. Trata-se de pedido de Medida Cautelar formulado por M. F. de F. C. em face de Renilto Lima Camarço, ambos qualificados … Ver mais

E. De S. P. x I. S. C.

ID: 280472835

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013426-57.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

I. S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013426-57.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: I. S. C. - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PISO SALARIAL DOCENTE. I… Ver mais

Candida Nara Lima e outros x Ivan Rocha Dos Santos

ID: 326035662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013426-40.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDA NARA LIMA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Polo Passivo:

IVAN ROCHA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB/SP 508.789) LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616) CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB/SP 153.892) CANDIDA NARA LIMA (OAB/SP 494.160)

Processo 1013426-40.2021.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Candida Nara Lima - - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Ivan Rocha dos Santos e outros - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/o… Ver mais

Município De Jundiaí x Ezio Vaia

ID: 295534863

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506671-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

EZIO VAIA

Despacho

Advogados:

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL (OAB/SP 442.379) RENATO GUSTAVO STORCH (OAB/SP 242.229)

DESPACHO Nº 1506671-08.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelado: Ezio Vaia (Espólio) - Apelante: Município de Jundiaí - DECISÃO MONOCRÁTICA Vot… Ver mais

Processo nº 1013426-48.2025.8.26.0564

ID: 306480796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013426-48.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PLENITUDE MANUTENçãO DE MáQUINAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITAMIRIS APARECIDA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 370.181)

Processo 1013426-48.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Plenitude Manutenção de Máquinas Ltda - Me - Vistos. Primeiramente, cumpre informar que foi implantado o novo sistema Eproc para o andamento dos processos. Diante do cronograma apresentado no Comun… Ver mais

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