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Resultados para "1014767-72.2019.8.26.0224" – Página 18 de 19

Intimação
Processo 1014767-36.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - T.H.S.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial supra, bem como defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazend… Ver mais
Intimação
Processo 1014767-12.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Lago Di Garda - Vistos, Verifico que o exequente não incluiu em seus cálculos as custas e despesas recolhidas, para fins de ressarcimento em caso de eventual pagamento pela parte exec… Ver mais
Intimação
Processo 1014767-40.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. CITE-SE por carta postal, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, art 829), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósit… Ver mais
Processo 0002284-17.2025.8.26.0224 (processo principal 1046292-72.2019.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - Dc Logistics Brasil Ltda - Ney Braga Rocha - - Carlos Artur Sobreira Rocha - 5. À luz do que estabelece o artigo 136 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1014767-49.2025.8.26.0196

ID: 314295528
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-49.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo dos Santos - Vistos. I- Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada pa… Ver mais
Processo 0015772-15.2020.8.26.0224 (processo principal 1033197-72.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edifcio Parque Santa Clara - André Roberto Silva de Souza - Caixa Economica Federal - 1. Fls. 299/300: determino o leilão judicial do bem des… Ver mais
Intimação
Processo 1602490-72.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Conjunto Habitacional Padre Bento - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Cia. Desenv. Hab. Urb. SP - CDHU, em que alega a inexigibilidade do débito, visto que entende ser beneficiária da imunidade do art. 150… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo: 1014767-69.2025.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EMERSON SEGOVIA GOIS, SERGIO LUIZ DA SILVA… Ver mais
AREsp 2957397/MT (2025/0202934-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RAFAEL LUIZ GARCEZ DA SILVA AGRAVANTE : LUAN PABLO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Decisão Estes autos foram a mim … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GOIOERÊ VARA CÍVEL DE GOIOERÊ - PROJUDI Avenida Libertadores da América, 329 - Fórum - Jardim Lindóia - Goioerê/PR - CEP: 87.360-000 - Fone: (44) 3259-7081 - E-mail: goi-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001064-63.2023.8.16.0084   Processo:   0001064-63.20… Ver mais
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