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A. P. De B. e outros x M. M. J. De D. V. Da F. E S. Do F. R. I. S. A.

ID: 329844359

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2222193-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DE B. G. A. DE O. N. R. A. DE O.

Polo Passivo:

M. M. J. DE D. V. DA F. E S. DO F. R. I. S. A.

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.285) NERIO RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 496.801) MICHELE DIAS DE LIMA (OAB/SP 432.782) MICHELE DIAS DE LIMA (OAB/SP 432.782) MICHELE DIAS DE LIMA (OAB/SP 432.782) GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.285) NERIO RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 496.801) GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.285) NERIO RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 496.801)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2222193-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regi… Ver mais

Processo nº 1026970-03.2022.8.26.0405

ID: 333287873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026970-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDISON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 340.404)

Processo 1026970-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edison Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO novo pedido de citação por Oficial de Justiça nos diversos endereços indicados. Nos termos do Art. 2 da Lei 9.099/95, os Juizados Especiais são regidos… Ver mais

Processo nº 1026970-03.2022.8.26.0405

ID: 335073313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026970-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDISON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 340.404)

Processo 1026970-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edison Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO novo pedido de citação por Oficial de Justiça nos diversos endereços indicados. Nos termos do Art. 2 da Lei 9.099/95, os Juizados Especiais são regidos… Ver mais

Processo nº 1015039-04.2023.4.01.3701

ID: 294694194

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015039-04.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATEUS MACHADO SOUSA (OAB/TO 11.428) GEIDA CASTRO LIMA (OAB/MA 25.122)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015039-04.2023.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALOISIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1015039-34.2024.4.01.4100

ID: 320898741

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015039-34.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ODETE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RO 2.640)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1015039-34.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODETE SOUZA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640 … Ver mais

Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

ID: 313211648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1029977-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON D EL REI VARGAS

Intimação

Advogados:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB/SP 300.198)

Processo 1029977-03.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ramon D El Rei Vargas - Trata-se de pedido de isenção do pagamento da pena de multa ou, subsidiariamente, a sua redução proporcional, formulado pela defesa em favor do executado. Aduz que o executado não possui condiçã… Ver mais

Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

ID: 313211655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1029977-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON D EL REI VARGAS

Intimação

Advogados:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB/SP 300.198)

Processo 1029977-03.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ramon D El Rei Vargas - Trata-se de pedido de isenção do pagamento da pena de multa ou, subsidiariamente, a sua redução proporcional, formulado pela defesa em favor do executado. Aduz que o executado não possui condiçã… Ver mais

Processo nº 1015039-40.2024.8.26.0564

ID: 307959233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015039-40.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRIF ETIQUETAS ADESIVAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB/SP 116.611)

Processo 1015039-40.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Grif Etiquetas Adesivas Ltda - Vistos. Foi promovida a indisponibilidade de ativos financeiros, via Sisbajud, em nome do executado, na modalidade "teimosinha", pelo período de 30 dias… Ver mais

Claudio Dias De Souza x Renova Revestimento Comércio E Serviços Ltda

ID: 291605760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015039-08.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

RENOVA REVESTIMENTO COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARISA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 316.254) MARCIA FERREIRA FREITAS (OAB/SP 464.669) EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 407.902)

Processo 1015039-08.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Dias de Souza - Renova Revestimento Comércio e Serviços Ltda - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente o acórdão, efetuan… Ver mais

Wéverton Robert Santos De Matos x Fausto Camilotti e outros

ID: 300690187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031820-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WéVERTON ROBERT SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

FAUSTO CAMILOTTI GROVER LOPES CARVALHO

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB/SP 235.272) LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SP 67.999) JOSE CLAUDIO MARTARELLI (OAB/SP 43.048)

Processo 1031820-03.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wéverton Robert Santos de Matos - Fausto Camilotti - - Grover Lopes Carvalho - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos, Destarjem-se os autos, cientificando as partes da respec… Ver mais

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