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Processo nº 1019464-39.2023.8.26.0405

ID: 335268724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019464-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019464-39.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Fls. 246 - Homologo a desistência da ação e, em consequência, JULG…

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Processo nº 1016069-24.2024.8.26.0625

ID: 307975691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1016069-24.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016069-24.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Determino ao(à) exequente a CORREÇÃO DO CADASTRO PROCESSUAL para RETIFICAÇÃO DA PARTE E…

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Manoel Pereira De Lima x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 310402455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016069-65.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. HEXA COBRANçAS E ASSESSORIA LTDA. ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

STEVAN REQUENA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016069-65.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Pereira de Lima - Hexa Cobranças e Assessoria Ltda. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S.A.…

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Ronei Conceicao Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322791992

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016069-54.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONEI CONCEICAO CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

RAYANNE REINALDO DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM MANAUS PROCESSO Nº: 1016069-54.2025.4.01.3200 AUTOR: RONEI CONCEICAO CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 1002004-39.2023.8.26.0405

ID: 323826991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITALIS NUCLEO HOSPITALAR DE BARUERI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA SUMIE MOORI FUKAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hospitalis Nucleo Hospitalar de Barueri Ltda - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às parte…

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Processo nº 0003680-39.2023.8.26.0405

ID: 337259952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003680-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ALESSANDRO REZENDE

Intimação

Advogados:

AHMAD LAKIS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003680-39.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ ALESSANDRO REZENDE - "Não é caso de substituição da prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniá…

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Le Grand Eventos Ltda-Me x Jose Paulo Mantellatto

ID: 298300353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016069-46.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LE GRAND EVENTOS LTDA-ME

Polo Passivo:

JOSE PAULO MANTELLATTO

Intimação

Advogados:

LEANDRO PAVANI FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORAH MARIANNA CAVALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016069-46.2024.8.26.0068 - Embargos à Execução - Pagamento em Consignação - Le Grand Eventos Ltda-me - Jose Paulo Mantellatto e outro - Vistos, Tendo em vista que nos autos da ação nº10074…

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Comissão Nacional De Energia Nuclear - Cnen e outros x Os Mesmos

ID: 320569007

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016069-44.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PEDRO LANA GASTELOIS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

KENIA FRADE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA CRISTINA ALVES DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de …

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F. Das C. P. M. x P. H. F. L.

ID: 307176164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033626-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. DAS C. P. M.

Polo Passivo:

P. H. F. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA AMARAL NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033626-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.P.M. - P.H.F.L. - Ciência às partes quanto ao envio das respostas das instituições bancárias que estão juntadas na s…

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Processo nº 1035469-39.2023.8.26.0405

ID: 290735389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1035469-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA MARTINS DO AMARAL HENRIQUE MARTINS DO AMARAL MARCELO MARTINS AMARAL MARCIO MARTINS DO AMARAL MARCOS MARTINS DO AMARAL MARIA DA PAZ MARTINS AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035469-39.2023.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Paz Martins Amaral - Marcelo Martins Amaral - - Marcio Martins do Amaral - - Cassia Martins do Amaral - …

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