Resultados para "1016767-09.2023.8.26.0223" – Página 18 de 23

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 317016999

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245059-96.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1016767/RS (2025/0245059-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMP…

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Processo nº 1016767-10.2023.4.01.3304

ID: 276558251

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016767-10.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VERANICE SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016767-10.2023.4.01.330…

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Processo nº 1016767-15.2025.8.26.0554

ID: 325477894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LANCHONETE A NOVA FERROVIáRIA LTDA -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016767-15.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lanchonete A Nova Ferroviária Ltda -me - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da taxa de despes…

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Processo nº 1016767-88.2025.8.26.0562

ID: 330427521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016767-88.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016767-88.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Eduardo Ribeiro - Vistos. Indefiro, por ora, a gratuidade de justiça postulad…

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E. S. N. x T. C. De M. S. M. L. E.

ID: 314864164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-52.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. N.

Polo Passivo:

T. C. DE M. S. M. L. E.

Intimação

Advogados:

GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA GABRIELA FARIA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016767-52.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - E.S.N. - T.C.M.S.M.E. - Ante o exposto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: (i) condenar a parte ré ao p…

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E. S. S. L. x L. G. S. L.

ID: 334068404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013387-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S. L.

Polo Passivo:

L. G. S. L.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO FABRICIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013387-82.2024.8.26.0506 (processo principal 1016767-33.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.S.L. - L.G.S.L. - Vistos, Oficie-se à…

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Processo nº 1007455-09.2023.8.26.0223

ID: 293037868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007455-09.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007455-09.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - F.P.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias…

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Processo nº 0027781-17.2025.8.26.0100

ID: 308888022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0027781-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITA FRIA INDUSRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027781-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1016767-09.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Conta de Participação - Ita Fria Indusria e Comércio Ltda - Vistos. 1- Indique…

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Agro Comercial Piovensan Ltda x Centerin Fomento Mercantil Ltda

ID: 307812220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016767-11.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGRO COMERCIAL PIOVENSAN LTDA

Polo Passivo:

CENTERIN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO SIQUEIRA BROCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BETINI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016767-11.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1003128-57.2023.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agro Comercial Piovensan Ltda …

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Processo nº 1016767-62.2025.8.26.0021

ID: 301210376

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1016767-62.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1016767-62.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000493-36.2025.8.13.0208 - Vara Única da Comarca de Cruzília) - Banco Votorantim S.A. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, n…

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