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Processo nº 1007388-10.2024.8.26.0223

ID: 277902819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007388-10.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé SABINO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE

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ANDREA SUTANA DIAS

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ADV: Andrea Sutana Dias (OAB 146525/SP), Luiz Henrique da Cunha Jorge (OAB 183424/SP) Processo 1007388-10.2024.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Reqte: José Sabino Filho - Vistos. Fls. 149. Ante a in…

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Processo nº 0004178-31.2025.8.26.0223

ID: 323883130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004178-31.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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Processo 0004178-31.2025.8.26.0223 (processo principal 0008288-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Diante da concordância da exequente com o …

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Processo nº 1009813-10.2024.8.26.0223

ID: 325276713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009813-10.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO DA SILVA FRAGA

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Processo 1009813-10.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Rodrigues Santos - Vistos. Ante a concordância da parte autora, homologo oacordo, ficando extinto …

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Processo nº 0005282-58.2025.8.26.0223

ID: 334700166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005282-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0005282-58.2025.8.26.0223 (processo principal 1008067-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Processo nº 0005481-80.2025.8.26.0223

ID: 334700896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005481-80.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0005481-80.2025.8.26.0223 (processo principal 1011462-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Processo nº 0005302-49.2025.8.26.0223

ID: 334700250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005302-49.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0005302-49.2025.8.26.0223 (processo principal 1009037-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Processo nº 0005504-26.2025.8.26.0223

ID: 334756340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005504-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0005504-26.2025.8.26.0223 (processo principal 1010492-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Processo nº 0005493-94.2025.8.26.0223

ID: 334756214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005493-94.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005493-94.2025.8.26.0223 (processo principal 1010686-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Processo nº 1017767-35.2025.8.11.0015

ID: 306132559

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017767-35.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR FERNANDES GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRA NERIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo:1017767-35.2025.8.11.0015 AUTOR: IVANIR FERNANDES GOMES REU: MUNICIPIO DE SINOP Vistos. 1 - Verifica…

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Estado De São Paulo e outros x Condomínio Residencial Península

ID: 291107743

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1017767-41.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PENíNSULA

Despacho

Advogados:

VALERIA CRISTINA FARIAS

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MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS

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DESPACHO Nº 1017767-41.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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