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Resultados para "1018569-08.2023.8.26.0008" – Página 18 de 20

HC 1018569/SP (2025/0255683-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUCAS VINICIUS DA SILVA ADVOGADO : LUCAS VINICIUS DA SILVA - SP498443 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DOUGLAS RIBEIRO DE ARAUJO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECIS… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018569-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLAUDIO MANOEL CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemial. Em princípio, a… Ver mais

Processo nº 1018569-69.2025.8.11.0003

ID: 327214553
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1018569-69.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 30.317,77 ESPÉCIE: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Processo nº 1013137-08.2023.8.26.0008

ID: 292897490
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013137-08.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ester da Penha de Jesus - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, proposta por ESTER DA PENHA DE JESUS contra TATIANE HERRERA FRENEDA, e TATIANE HE… Ver mais

Processo nº 1011969-41.2025.8.11.0000

ID: 298940722
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011969-41.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHE… Ver mais

Processo nº 1011969-41.2025.8.11.0000

ID: 298940730
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011969-41.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHE… Ver mais
Processo 1018569-76.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 0001965-91.2021.8.26.0223) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dorival Dorazio - - Irene Branco D Ozorio - Mario César Cardoso - - Joao Capistano dos Santos - - Relevos do Guaruja Construções e Comercio Ltda - - … Ver mais

Processo nº 1012655-33.2025.8.11.0000

ID: 319241177
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012655-33.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU… Ver mais
Processo 1003840-40.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Oliveira do Nascimento, representado por Elisabete Jesus De Oliveira e outros - Fastlar Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais c.c. o… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018569-75.2025.8.11.0001. AUTOR: MAUCH MONIKE MONTEIRO DE ALMEIDA COSTA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o proces… Ver mais
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