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Processo nº 1025969-45.2022.8.11.0002

ID: 330678499

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025969-45.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRDU URBANISMO S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES (OAB/MT 26.906) ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS (OAB/MT 15.020) ADRIANA MAIA ARRUDA (OAB/MT 23.605)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025969-45.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MA… Ver mais

Processo nº 1025969-45.2022.8.11.0002

ID: 330678500

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025969-45.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO APARECIDO DOS SANTOS SUELLEN LAIS DE AQUINO FERREIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

ANA FLAVIA UCHOA (OAB/MT 18.385)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025969-45.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MA… Ver mais

Processo nº 1025969-14.2023.8.11.0001

ID: 299368132

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025969-14.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025969-14.2023.8.11.0001 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1025969-14.2023.8.11.0001

ID: 299368139

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025969-14.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. W. F. UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 80.687) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB/SP 383.959) BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB/SP 302.363) VANESSA PINHO SILVA (OAB/MT 11.183)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025969-14.2023.8.11.0001 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1008088-77.2021.8.11.0006

ID: 312847558

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008088-77.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA FERRAZ DE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008088-77.2021.8.11.0006. RECORRENTE: LUANA FERRAZ DE MORAIS RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu mais de uma ação judic… Ver mais

Processo nº 1008650-23.2020.8.11.0006

ID: 315393371

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008650-23.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008650-23.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: CLAUDIONOR MARTINS PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu mais de uma ação j… Ver mais

Processo nº 1003938-87.2020.8.11.0006

ID: 315393377

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003938-87.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003938-87.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: CLAUDIONOR MARTINS PEREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu mais de uma ação ju… Ver mais

Processo nº 1009866-19.2020.8.11.0006

ID: 315347670

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009866-19.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009866-19.2020.8.11.0006. REQUERENTE: CLAUDIONOR MARTINS PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu mais de uma ação … Ver mais

Processo nº 1009597-77.2020.8.11.0006

ID: 315128720

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009597-77.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE VILLAS BOAS SCHARDOSIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009597-77.2020.8.11.0006. EXEQUENTE: CRISTIANE VILLAS BOAS SCHARDOSIN EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu mais de uma… Ver mais

Processo nº 1008660-67.2020.8.11.0006

ID: 315155024

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008660-67.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE VILLAS BOAS SCHARDOSIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008660-67.2020.8.11.0006. ESPÓLIO: CRISTIANE VILLAS BOAS SCHARDOSIN EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu mais de uma aç… Ver mais

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