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Resultados para "1026407-72.2023.8.26.0405" – Página 18 de 19

Processo 1026407-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Hermogenes de Freitas - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a incl… Ver mais
Processo 1026407-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Hermogenes de Freitas - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a incl… Ver mais
Processo 1026407-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Hermogenes de Freitas - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a incl… Ver mais
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Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290763026
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais

Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290762299
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais
Intimação
Processo 0009459-72.2023.8.26.0405 (processo principal 1028451-35.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edna Flores da Silva - Lilian dos Santos Carrara - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para … Ver mais
Processo 0007713-72.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, diante da fundamentação exposta, e considerando que a responsabilidade pelos danos apurados nestes autos decorre de relação contr… Ver mais
Processo 1026407-74.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Fênix S/c. Ltda. Me - Vistos. 1) Não efetuado o pagamento ou não indicado bens para garantia da execução, proceda-se a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívid… Ver mais

M. P. I. D. P. L. x M. F. D. S. L.

ID: 295469083
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002536-76.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501513-72.2023.8.26.0405) - Arresto / Hipoteca Legal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - M.P.I.P. - M.F.S.L. e outros - Vistos. Fls. 1598/1604. Trata-se de pedido formulado por MEL FERNANDES DA SILVA LAURENÇO … Ver mais
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