Resultados para "1030969-27.2023.8.26.0405" – Página 18 de 23

Samuel Pinheiro De Andrade Junior x Jetsmart Airlines Spa

ID: 257838381

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030969-52.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PINHEIRO DE ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

JETSMART AIRLINES SPA

Alvará

Advogados:

THALITA LEITE DE ANDRADE

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VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1030969-52.2024.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Ronaldo Bolanho De Jesus x Car System Alarmes Ltda

ID: 307369309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011589-98.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO BOLANHO DE JESUS

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVARES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011589-98.2024.8.26.0405 (processo principal 1032715-27.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ronaldo Bolanho de Jesus - Car System Alarmes LTDA - Deverá a parte…

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Aguas Da Prata Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Nb Comercial Elétrica E Hidráulica Ltda.

ID: 325154579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023209-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DA PRATA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

NB COMERCIAL ELéTRICA E HIDRáULICA LTDA.

Intimação

Advogados:

PABLO SANTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LUZIA CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023209-27.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Aguas da Prata Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Nb Comercial Elétrica e Hidráulica Ltda. - Vistos. Cumpra…

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Processo nº 1018262-27.2023.8.26.0405

ID: 325907816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018262-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018262-27.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. 1. Verifico que o motivo dos mandados retornarem sem cumprimento, ocorreu devido o…

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Processo nº 1018262-27.2023.8.26.0405

ID: 325908175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018262-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018262-27.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. 1. Verifico que o motivo dos mandados retornarem sem cumprimento, ocorreu devido o…

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Matheus Silva Vieira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 259544667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015158-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heloiza Klemp dos Santos (OAB 167202/SP), Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP) Processo 1015158-27.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Silva Vieira - Reqdo: Fun…

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Processo nº 1030969-28.2025.8.26.0576

ID: 338902041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030969-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DEYBSON ANTUNES SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES

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DIEGO DE MOURA SILVESTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030969-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Diego Deybson Antunes Simões - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a m…

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Ana Carolina Dos Santos Almeida x Claro S/A

ID: 339022084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030969-72.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030969-72.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina dos Santos Almeida - CLARO S/A - Fica suspenso o processo, considerando não mais a suspensão proferi… Processo 1030969-72.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina dos Santos Almeida - CLARO S/A - Fica suspenso o processo, considerando não mais a suspensão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivasn. 2026575-11.2023.8.26.0000, processo-paradigma doTema 51 IRDR Serasa Limpa Nome Dívida Prescrita, das Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a seguinte questão jurídica: Questão de direito suscitada refere-se à abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como 'Serasa Limpa Nome' e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção. Sim em razão do seguinte. Durante o processamento do incidente acima, mesma matéria foi objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264, pelo STJ, onde consta determinação no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no Superior Tribunal de Justiça. TEMA 1.264. Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. Este último, portanto, mais amplo, independentemente de inserção/manutenção em alguma plataforma, haver ou não debate sobre caber indenização. Neste o presente caso se insere. 2= Por tudo isso, fica suspenso o processo em cumprimento ao que foi decidido, acima referido. Ao Cartório : lançar movimentação de suspensão = 75051; aguardar em cartório inicialmente 120 dias. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)

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Processo nº 0017971-44.2023.8.26.0405

ID: 311324531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017971-44.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRIME HOUSE PARQUE BUSSOCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LINO GONZAGA

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MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017971-44.2023.8.26.0405 (processo principal 1009920-27.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Prime House Parque Bussocaba - Vistos. Deter…

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Gabriel Eduardo Rodrigues Bastos x Dell Computadores Do Brasil Ltda.

ID: 320648034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022918-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL EDUARDO RODRIGUES BASTOS

Polo Passivo:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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MATHEUS MENGUAL DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1022918-27.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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