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Edly Kaua Felix Da Silva e outros x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 324958877

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009102-20.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDLY KAUA FELIX DA SILVA EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Despacho

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB/SP 445.078) LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB/SP 445.078)

DESPACHO Nº 1009102-20.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edly Kaua Felix da Silva - Apelante: Edmilson Teixeira da Silva Filho - Ape… Ver mais

Processo nº 0022924-47.2024.8.26.0007

ID: 314143851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022924-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0022924-47.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Decido. Acolho a preliminar que a ré ventilou em sua contestação. Isso porque, versando a demanda sobre relação locatícia, as partes expressamente … Ver mais

Alcir Freitas Neto Correspondente Bancário Ltda x Geovane Ricarte De Sá

ID: 332725224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019675-20.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALCIR FREITAS NETO CORRESPONDENTE BANCáRIO LTDA

Polo Passivo:

GEOVANE RICARTE DE Sá

Intimação

Advogados:

TÂNIA ANGÉLICA MARTINS (OAB/SP 475.945) LUCAS OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 41.728)

Processo 1019675-20.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alcir Freitas Neto Correspondente Bancário Ltda - Geovane Ricarte de Sá - Vistos em saneador. 1 - Partes legítimas e bem representadas. 2 - Quanto às preliminares: 2.1 - Afasto a preliminar de ilegitimidade pa… Ver mais

L. R. De O. x B. Do B. S. A.

ID: 331714395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031024-20.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. R. DE O.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LORINALDA RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 190.526)

Processo 1031024-20.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - L.R.O. - B. e outro - Vistos. 1- Alega a parte autora que a parte ré lhe cobra valores já quitados referente a parcelamentos das faturas dos cartões de crédito Mastercard e Visa. 2- Em relação ao ca… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Felipe Gustavo Paulino Da Silva

ID: 297686581

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007431-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

FELIPE GUSTAVO PAULINO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

DESPACHO Nº 1007431-08.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Felipe Gustavo Paulino da … Ver mais

Maria Luiza Neves Januario x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312358050

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012557-67.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA NEVES JANUARIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FILIPE SALZMANN VILELA (OAB/MG 119.755) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LUCAS JASON SILVA CALDEIRA (OAB/MG 209.832)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5012557-67.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cancela… Ver mais

Silvanira De Lima Sousa e outros x Fernando Rosenthal

ID: 260948029

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001442-38.2024.8.06.0010

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SILVANIRA DE LIMA SOUSA SIMONE DE LIMA SOUSA

Polo Passivo:

FERNANDO ROSENTHAL

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) SILVANIRA DE LIMA SOUSA (OAB/CE 50.852) SIMONE DE LIMA SOUSA (OAB/CE 37.320)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001442-38.2024.8.06.0010 RECORRENTE: SIMONE DE LIMA SOUSA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ORIGEM: 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPEC… Ver mais

Euzimar Toledo Cruz Medeiros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 311036264

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014130-43.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUZIMAR TOLEDO CRUZ MEDEIROS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES FREIRE MATIAS (OAB/MG 89.445) MANOEL JOSE DE REZENDE NETO (OAB/MG 88.108) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5014130-43.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: EUZIMAR… Ver mais

Emidio Horacio x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 282914155

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001218-43.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EMIDIO HORACIO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU (OAB/BA 26.851) GILBER FRANCISCO DE QUEIROZ (OAB/MG 139.559) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CAETANO RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB/MG 186.517) GABRIEL BRUNO RIBEIRO (OAB/MG 190.915)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5001218-43.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: EMIDIO … Ver mais

Natalia Sellos Soares x Fb Lineas Aereas S.A.

ID: 278187589

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039443-69.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA SELLOS SOARES

Polo Passivo:

FB LINEAS AEREAS S.A.

Intimação

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148) NEIL MONTGOMERY (OAB/SP 146.468)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5039443-69.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cancela… Ver mais

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