Resultados para "1032969-88.2023.8.26.0602" – Página 18 de 26

Noel De Araújo x Arlete Vieira Antunes Martins

ID: 304361078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004866-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOEL DE ARAúJO

Polo Passivo:

ARLETE VIEIRA ANTUNES MARTINS

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CHERUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004866-88.2023.8.26.0602 (processo principal 1007838-48.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Noel de Araújo - Arlete Vieira Antunes Martins - …

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Glauber Albieri Vieira e outros x Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil

ID: 304373860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011850-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER ALBIERI VIEIRA JADY MARIANA SILVA

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUBER ALBIERI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011850-88.2023.8.26.0602 (processo principal 1005223-56.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Jady Mariana Silva - - Glauber Albieri Vieira - Santander Leas…

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Eduardo Roza De Oliveira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 298549763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018031-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO SERASA EXPERIAN S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018031-88.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Roza de Oliveira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padron…

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Processo nº 1033260-88.2023.8.26.0602

ID: 293601751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033260-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033260-88.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Providencie a parte interessada, em 05 (cinco) dias…

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D. L. B. E C. A. x F. A. L. C.

ID: 312892226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004127-47.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. L. B. E C. A.

Polo Passivo:

F. A. L. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MAIMONE LAURETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004127-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1041602-88.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liminar - D.L.B.C.A. - F.A.L.C. - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que os advog…

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Caíque Succigan x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 326525020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004742-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAíQUE SUCCIGAN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A UNIESP S.A. UNIVERSIDADE BRASIL

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ANDRADE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISSELI DE LIMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004742-88.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Caíque Succigan - Universidade Brasil - - Uniesp S.A. - - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes da baixa d…

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Adriane Prescila Frugis De Oliveira Massafelli e outros x Eliana Preestes De Almeida e outros

ID: 328219653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020845-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE PRESCILA FRUGIS DE OLIVEIRA MASSAFELLI NILTON MASSAFELLI

Polo Passivo:

ELIANA PREESTES DE ALMEIDA GILSON PERES DE ALBUQUERQUE JULIANA PRESTES ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020845-56.2024.8.26.0602 (processo principal 1038692-88.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton Massafelli - - Adriane Prescila Fr…

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Processo nº 1020456-88.2023.8.26.0602

ID: 308893140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1020456-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Z. N. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA DENISE AMADOR DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020456-88.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - Z.N.O. - ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para CONCEDER A GUARDA DEFINITIVA da menor T. S. F. M. à autora e avó m…

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Processo nº 1060687-24.2024.8.26.0053

ID: 291944483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060687-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO

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Processo 1060687-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Miriam da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por MIRIAM DA SIL… Processo 1060687-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Miriam da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por MIRIAM DA SILVA contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a obrigação de pagar reconhecida por título executivo judicial, formado nos autos da ação coletiva n. 1032969-67.2015.8.26.0053. Intimada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, a executada apresentou impugnação, apontando a existência de excesso de execução. A correção monetária, conforme os cálculos da exequente, seguiu o IPCA-E, de acordo com a Tabela do E. TJSP e àquela utilizada pela FESP (Tabela Resolução CNJ 303/19/IPCA) é para débitos com precatórios expedidos, o que não se enquadra ao caso em tela. Contudo, não é possível aceitar integralmente os cálculos confeccionados pela exequente, porquanto, para os juros de mora, deveria ter feito uso da taxa da caderneta de poupança (lei n. 11.960/09) e, a partir de maio de 2012, a variação de 70% da Taxa Selic (Lei 12.703/2012); aplicando-se, a contar de 09/12/2021, tanto para a correção monetária quanto para os juros, exclusivamente a TAXA SELIC, uma única vez, nos termos do artigo 3° da EC 113/2021. Vale transcrever: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. 1. EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. Título judicial transitado em julgado nos autos nº 1032969-67.2015.8.26.0053 que reconheceu o direito à retroação da correção dos vencimentos a partir de março de 2011 a setembro de 2011. Inaplicabilidade do decidido no Tema nº 864 do E. STF. Objeto da presente ação que é a concessão de reajustes anuais com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, questão assim diversa daquele precedente. Existência de previsão para o reajuste dos servidores naquele ano corrente. 2. REFLEXOS. Adicionais temporais que devem ser incluídos na base de cálculo, visto que o valor a receber deve ser equivalente ao que teria sido pago à época. Mês de setembro deve ser incluído, visto que a sentença incluiu referido período. 3. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. Exclusão do valor relativo ao reflexo no décimo terceiro salário, vez que pago corretamente. 4. EXCESSO DE EXECUÇÃO. FÉRIAS. Exclusão do valor relativo ao terço constitucional, salvo no mês de gozo das férias. 5. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Alteração do regime pela EC 113/21, devendo ser observada a nova sistemática a partir da sua vigência. 6. Decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 3000012-60.2023.8.26.0000; Relator (a):Marcelo Berthe; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/04/2023; Data de Registro: 05/04/2023) Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação e determino o prosseguimento da execução, cujo valor deverá ser refeito pela exequente para aplicar no cálculo dos juros de mora a taxa da caderneta de poupança (Lei 11.960/09), a partir de maio de 2012 a variação de 70% da Taxa Selic (Lei 12.703/2012) e a partir de dezembro de 2021 (inclusive) a Taxa Selic para juros de mora e correção monetária (uma única vez - EC 113/2021). Sucumbência recíproca, condeno: (1) a exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor postulado e o fixado; e (2) a executada a pagar ao procurador da exequente honorários, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor por ela apontado e o devido. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

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Processo nº 0009538-71.2025.8.26.0602

ID: 309629552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009538-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. B. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS

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Processo 0009538-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1025500-88.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNIC…

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