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Resultados para "1036220-34.2023.8.26.0564" – Página 18 de 18

Processo nº 0801511-70.2022.8.10.0035

ID: 292756449
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0801511-70.2022.8.10.0035 1ºAPELANTE/2ºAPELADO: VALTENI COUTINHO CARNEIRO Advogado: GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS - MA18729-A, PATRICIA SILVA DE SOUSA - MA19491-A 2ºAPELANTE/1ºAPELADO: BANCO DO… Ver mais
Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais
Intimação
Processo 0017930-51.2024.8.26.0564 (processo principal 1029333-34.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - Rodrigo Fontebasso - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Município de São Bernardo do Campo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a… Ver mais

Processo nº 1500264-78.2023.8.26.0537

ID: 325481311
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500264-78.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KELVYN ALVES SANTOS - Autos digitais controle nº 102/2023: Vistos. Considerando que a execução da pena de multa já foi devidamente processada pelo Ministério Público junto à Vara das Execuções Criminais competen… Ver mais

Processo nº 1013872-22.2024.8.11.0041

ID: 283675377
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013872-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036220-54.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON ALVES DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A conce… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036220-91.2023.8.11.0001. AUTOR: WANDERLEY HONORATO DA SILVA FILHO REU: CONTTATO IMOVEIS LTDA - ME, AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Vistos. Relatório … Ver mais