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Processo nº 1036332-13.2025.8.26.0053

ID: 302359044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036332-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO KLEINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUMENIS LUÃ RODRIGUES RABELO (OAB/BA 66.833)

Processo 1036332-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Paulo Kleina - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 320, 321, parágrafo único e 485, I, do Código… Ver mais

Processo nº 1036332-17.2024.4.01.3500

ID: 313472570

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036332-17.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILIAR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB/GO 32.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036332-17.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILIAR SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARYSSA ALVES DE SOUZA LIM… Ver mais

Processo nº 1036332-17.2024.4.01.3500

ID: 313644848

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036332-17.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILIAR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB/GO 32.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036332-17.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILIAR SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARYSSA ALVES DE SOUZA LIM… Ver mais

Processo nº 1036332-52.2021.8.26.0053

ID: 317175933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036332-52.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB/SP 400.558)

Processo 1036332-52.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, man… Ver mais

Processo nº 1036332-52.2021.8.26.0053

ID: 317175952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036332-52.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB/SP 400.558)

Processo 1036332-52.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, man… Ver mais

Layane Barroso Gomes e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 279894073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036332-92.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAYANE BARROSO GOMES RAYANE CARDOSO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO SARMENTO BASTOS (OAB/SP 498.144) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Murilo Sarmento Bastos (OAB 498144/SP) Processo 1036332-92.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rayane Cardoso, Layane Barroso Gomes - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL … Ver mais

Aloisio Sergio Bernardo x Sergio Marquini e outros

ID: 300089426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1047390-11.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO SERGIO BERNARDO

Polo Passivo:

SERGIO MARQUINI VITóRIA MARIA LYRA DE FIGUEIREDO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB/SP 300.804) EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 38.193) NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 273.942) NICOLE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 404.834)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047390-11.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: ALOISIO SERGIO BERNARDO (Justiça Gratuita) … Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Claudiney Geraldo Da Silva

ID: 310461616

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1108035-31.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

CLAUDINEY GERALDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB/MG 150.691) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1108035-31.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Telefônica Brasil S.a - Apdo/Apte: Claudiney Geraldo da Silva … Ver mais

Processo nº 1036332-23.2024.4.01.3304

ID: 278578093

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036332-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE MARIA SANTOS MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 70.776) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 27.619)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036332-23.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE MARIA SANTOS MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Ariston Vieira Do Nascimento x Mariangela Tolentino Rizardi

ID: 326456568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016571-11.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARISTON VIEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MARIANGELA TOLENTINO RIZARDI

Intimação

Advogados:

WILMA MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 361.967) MARIANGELA TOLENTINO RIZARDI (OAB/SP 192.790)

Processo 0016571-11.2021.8.26.0002 (processo principal 1024290-32.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mandato - Ariston Vieira do Nascimento - Mariangela Tolentino Rizardi - Vistos. 1) Defiro nova penhora via sistema SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas, pelo prazo de… Ver mais

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