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Resultados para "1036362-53.2022.8.26.0053" – Página 18 de 72

Processo 1049166-53.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Alberto Ama - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal… Ver mais

Processo nº 1018223-53.2022.8.26.0053

ID: 296725814
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018223-53.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - L.S.M. - Vistos. Traga a requerente aos autos os relatórios médicos requisitados pelo Ministério Público às fls. 233, item II. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC para complementação do laudo pericial, nos termos req… Ver mais

Processo nº 1018223-53.2022.8.26.0053

ID: 293451765
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018223-53.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - L.S.M. - Vistos. Intime-se o Ministério Público para que se manifeste acerca dos laudos complementares de fls. 194, 209 e 221/222, bem como sobre as manifestações da requerente e requerida dispostas às fls. 227/22… Ver mais

Processo nº 1050136-53.2022.8.26.0053

ID: 293305014
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050136-53.2022.8.26.0053/804 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Khalil Ez Zughayar Junior - Vistos. Cancele-se o presente requisitório, pois rejeitado. Ademais, deverá o interessado requerer o que entender de direito no bojo do precatório já existente em nome da co… Ver mais
Processo 1068469-53.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Diogenes Lima Neres Frota - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifesta… Ver mais
Intimação
Processo 0025719-53.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Magda Fazio Bufalo - Fls. 77/105: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos sucessores. Oportunamente, voltem os autos … Ver mais
Processo 0016989-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1046582-81.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Suspensão da Exigibilidade - Metalpó Industria e Comércio Ltda. - VISTOS. Prossiga-se nos termos do item II de fls. 477/478. Com o depósito dos honorários periciais, intime-se o … Ver mais
Processo 1056538-53.2022.8.26.0053/140 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Momento Precatorios I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Ciência às partes da decisão retro, para que se manifestem no prazo legal (5 dias). - ADV: VINICIUS FIDELIS PEREIR… Ver mais
Intimação
Processo 0025719-53.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Magda Fazio Bufalo - Fls. 110/111: ciente. Tendo em vista a certidão de interdição de um dos sucessores da exequente (fl. 89), abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após,… Ver mais

Processo nº 0016116-53.2022.8.26.0053

ID: 325058244
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016116-53.2022.8.26.0053/28 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Elide Rasquel Vieira - IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS II FUNDO DEINVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - DE RESPONSABILIDADE LIMITAD - Fl. 497: ciente. Aguarde-se a expedição do ofício requisitór… Ver mais
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