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Resultados para "1036371-89.2023.8.26.0405" – Página 18 de 21

Processo nº 0016142-28.2023.8.26.0405

ID: 319701789
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016142-28.2023.8.26.0405 (processo principal 1007368-89.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Oliveira & Ramos Advogados Associados - Vistos. Ante o teor da certidão de folha 170, converto o bloqueio realizado às folhas 136/150 em penhora e determino sua imedia… Ver mais
Processo 1036371-55.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleusa Albino - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp e outro - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de … Ver mais
Intimação
Processo 1026962-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Adapto Company do Brasil Suplementos Alimentares Ltda - 1 - Fls. 120/121: Trata-se de nova expedição de mandado de penhora de bens que guarnecem a residência do coexecutado Leonardo. No entanto, infere-se que pende … Ver mais

Processo nº 1503523-89.2023.8.26.0405

ID: 310426619
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503523-89.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADONIAS CARNEIRO CRUZ - Expeça-se certidão de honorários ao Dr. Defensor Dativo com relação ao recurso apresentado. Ante o trânsito em julgado às partes do acórdão que minorou a pena originalmente impos… Ver mais
Processo 0006037-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1009164-52.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogerio dos Santos - Skyline Securitizadora S/A e outro - Vistos. Dispensado o relatório. DECIDO Fls. 109: No caso em tela, a parte ré … Ver mais

L. A. B. Da S. x T. C. De M. S.

ID: 330990042
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011857-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1011774-61.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - L.A.B.S. - T.C.M.S. - Vistos. Considerando que o valor bloqueado às fls. 207/208 satisfaz o débito, diante da ausência de impugnação e da concordância manifestada pelo… Ver mais

Processo nº 1501486-89.2023.8.26.0405

ID: 335159211
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501486-89.2023.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERICKSON DIAS BEZERRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar ERICKSON DIAS BEZERRA como incurso na pena do art. 33, da Lei 11.343/2006 pelo que… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1036371-86.2025.8.11.0001 REQUERENTE: PRISCILA ZIADA CAMARGO, SANDRO CEZAR BORGES FERNANDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/… Ver mais
Processo 0008947-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1016493-96.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Jet Locacao de Maquinas e Caminhoes e outro - BANCO DE PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Fls. 353/354; 357/358 e 361/362: Em que pese constar no formulári… Ver mais

Processo nº 1014519-38.2025.8.26.0405

ID: 293513418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014519-38.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1505075-89.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, conforme itens abaixo. O descumprimento ou cumprimento apenas … Ver mais