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Resultados para "1036578-96.2023.8.26.0564" – Página 18 de 19

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais
Processo 1026587-96.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Savio Italiani Moradia Assistida para Idosos Ltda - Intereng Construção e Reforma Eireli - Fls. 200: Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância.1) No Mais, manifeste-se… Ver mais
Intimação
Processo 0008475-96.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Claudinei Milena de Souza - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Contudo tendo em vista que a outorga da procuração ocorreu quando da distribuição do feito, entendo razo… Ver mais

Processo nº 8002090-40.2023.8.05.0027

ID: 328946656
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002090-40.2023.8.05.0027 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: L. M. N. e outros Advogado(s): LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(… Ver mais

Processo nº 1020670-96.2023.8.26.0564

ID: 308812558
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020670-96.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL ROMANIA - Fls. 168, 189 e 190: Nos termos da jurisprudência do Col. Superior Tribunal de Justiça, "não há, em tese, restrição legal para o deferimento da penhora dos direitos aquisitivos deco… Ver mais
Processo 1010582-96.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. A parte autora requereu, às fls. 578/581, a conversão da presente ação de busca e apreensão em aç… Ver mais
Intimação
Processo 0000386-16.2025.8.26.0564 (processo principal 1030564-96.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Paulo Hansen dos Santos - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito. No mais, se esgotaram as vias cabíveis… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1003056-74.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA FEITOSA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036578-76.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERESA ROSA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0104972-86.2015.4.01.3700

ID: 334272529
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0104972-86.2015.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL NUNES DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispens… Ver mais
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