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Resultados para "1036699-08.2023.8.26.0053" – Página 18 de 90

Processo 1088982-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson Gonçalves Franco - Vistos. Fls. 195 - Defiro o prazo suplementar de 30 dias para o cumprimento da obrigação de fazer. Intimem-se. - ADV: JULIANA CANO TELHADA MARCIANO (OAB 34843… Ver mais
Processo 0016162-08.2023.8.26.0053 (processo principal 0007354-97.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Fls. 340/345: Sobre os esclarecimentos prestados pela perita, manifestem-se… Ver mais
Processo 1091019-08.2023.8.26.0053 (apensado ao processo 1090993-10.2023.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - Vistos. Certidão supra: digam em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABIO … Ver mais
Intimação
Processo 1080834-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lúcia Helena Zago de Almeida - Vistos. Para fins de levantamento, deverá a parte credora juntar comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal. Após, tornem conclusos.… Ver mais
Processo 0001709-08.2023.8.26.0053 (processo principal 1033666-78.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concessão - Noemia Rodrigues Teixeira Marinho - Vistos. No prazo de 20 dias, apresente a Fazenda Pública os informes pendentes. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130… Ver mais
Processo 0037696-08.2023.8.26.0053 (processo principal 1010487-47.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Elaine Bressan de Souza - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conf… Ver mais
Processo 1011770-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - João Ismael Garcia Junior - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Diante do documento juntado pela ré, informe a parte autora sobre efetivo pagamento do crédito. - ADV: CAIO MARQUES BERTO (OAB 192240/SP), DEN… Ver mais
Intimação
Processo 0027317-08.2023.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Sebastião Paulo de Oliveira - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: VERALUCIA OLIVEIRA V… Ver mais
Intimação
Processo 1018269-08.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Servidores Ativos - Alana Spessoto - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-s… Ver mais
Intimação
Processo 1018269-08.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Servidores Ativos - Alana Spessoto - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-s… Ver mais
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