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Processo nº 1075047-17.2024.8.11.0041

ID: 280252957

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1075047-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CESAR SABO

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1075047-17.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

Processo nº 1024536-15.2024.8.11.0041

ID: 318495962

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024536-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024536-15.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY M… Ver mais

Lafayete Garcia Novaes x Espólio De Ivens Cuiabano Scaff Registrado(A) Civilmente Como Nelson Scaff Silva Ferro e outros

ID: 262705788

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1044880-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LAFAYETE GARCIA NOVAES

Polo Passivo:

ESPóLIO DE IVENS CUIABANO SCAFF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON SCAFF SILVA FERRO PRAPESCA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PESCA LTDA - ME SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. A. - EM LIQUIDAÇÃO VALMIR DA SILVA FERRO YVONNE SCAFF SILVA FERRO

Sentença

Advogados:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (OAB/PE 35.724) RUBI FACHIN () MARCELO ZANDONADI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br SENTENÇA Processo nº 1044880-17.2024.8.11.0041 Requerente: LAFAYETE GARCIA NOVAES Requerido: SANTA LUZIA EMPREEND… Ver mais

Processo nº 1009960-17.2024.8.11.0041

ID: 310131769

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009960-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009960-17.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Liminar, Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). DEOS… Ver mais

Banco Itau Consignado S.A. e outros x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 324658706

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022861-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VALDEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VALDEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () RAQUEL BRAZ MARUO MACHADO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1022861-17.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma… Ver mais

Banco Itau Consignado S.A. e outros x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 324658707

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022861-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VALDEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VALDEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () RAQUEL BRAZ MARUO MACHADO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1022861-17.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma… Ver mais

Cardoso De Jesus & Cia Ltda - Me e outros x Havan Lojas De Departamentos Ltda

ID: 261641151

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007535-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARDOSO DE JESUS & CIA LTDA - ME TATIELY DE SOUZA BORBAS WAGNER SILVA MARQUES

Polo Passivo:

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB/PR 36.803) FRANCISCO CLAUDIO JASSNIKER JUNIOR ()

Processo nº 1007535-17.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, CARDOSO DE JESUS & CIA LTDA – ME representada por WAGNER SILVA MARQUES e TATIELY DE SOUZA BORBAS propuseram AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS (roubo/furto de veículo em estacionamento) em desfavor de HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS … Ver mais

Processo nº 1007249-31.2025.8.11.0000

ID: 281042311

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007249-31.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO ASCHAR BUFFULIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1007249-31.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES, EX… Ver mais

Processo nº 1007249-31.2025.8.11.0000

ID: 281042326

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007249-31.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE KAMIL FARES

Acórdão

Advogados:

AMIR SAUL AMIDEN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1007249-31.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES, EX… Ver mais

Processo nº 1020242-17.2024.8.11.0041

ID: 295255333

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020242-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020242-17.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Tur… Ver mais

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