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Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 18 de 123

Processo 1062082-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Antonio Carlos Camilo Linhares - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP) Ver mais
Processo 0012736-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1036864-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Brahima Diallo - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: MAURICIO SANDOVAL… Ver mais
Processo 0012736-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1036864-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Brahima Diallo - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: MAURICIO SANDOVAL… Ver mais
ADV: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB 215363/SP) Processo 0031748-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectda: Maria Palmyra Rodrigues Silva Kristalas - Fls. 41/43: Manifeste-se a executada sobre a proposta de desconto em folha do valor atualizado do débito. Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1072558-51.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juiza… Ver mais
Intimação
Processo 1057038-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Claudio Herrera Braga - Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do(a) perito(a). Prazo comum de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1057038-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Claudio Herrera Braga - Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do(a) perito(a). Prazo comum de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1057038-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Claudio Herrera Braga - Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários do(a) perito(a). Prazo comum de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0033106-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1042927-62.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - M.A.M. Patrimonial Ltda - Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURÃES (OA… Ver mais
Processo 1037056-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tânia da Conceição Moutinho Santos - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB… Ver mais
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