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Resultados para "1036768-23.2023.8.26.0576" – Página 18 de 18

Processo nº 1046662-23.2023.8.26.0576

ID: 278995225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celena Gianotti Batista (OAB 81643/SP) Processo 1046662-23.2023.8.26.0576 - Inventário - Invtante: M. P. - Vistos, etc. Em primeiro lugar, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha (fls.353/355) em decorrência do falecimento de LUIZ CA… Ver mais
Processo 1032985-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Newton José Alexandre de Toledo - Constroeste Construtora e Participações Ltda e outros - Inicialmente, anoto que a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo MUNICÍPIO DE IPIGUÁ entrosa-se com o … Ver mais
Intimação
Processo 1044819-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao Batista Bueno - Avon Cosméticos Ltda - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à lu… Ver mais
Processo 0018284-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1034343-23.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Gabriel Monteiro Furquim - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - Gol Linhas Aéreas S.A. - " Decisão de fls. 8/10: Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprime… Ver mais
Processo 0013128-37.2025.8.26.0576 (processo principal 1050833-23.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Orlando Tagliari Junior - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariam… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036768-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA NETA Advogados do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, AND… Ver mais

Processo nº 1051137-36.2023.4.01.3200

ID: 313422538
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1051137-36.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051137-36.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. M. SCHNEIDER SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA AUGUSTA BARROSO… Ver mais
Processo 0000233-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1015525-23.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Fernando Ramos da Silva - - Aline Peres de Jesus Barboza - Vistos. O feito prossegue em cumprimento de sentença. Cabe aos patronos das … Ver mais
Intimação
Processo 1515686-73.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.F.P.S. - Vistos. 1. Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP). Processe-se pelo rito comum ordinário, pois a pena máxima co… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais