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Resultados para "1037029-46.2023.8.26.0007" – Página 18 de 26

Intimação
Processo 1001630-55.2025.8.26.0210 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Antônio Carlos Protonieri Tavares - Rodolfo Alves Vieira - Vistos. Inicialmente, alterando entendimento deste Juízo sobre o tema, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar instrumento de mandato p… Ver mais
Processo 1001474-19.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - André Francisco Puglisi - Vistos. A representação processual deve ser regularizada. Com efeito, o instrumento de mandato foi assinado eletronicamente via autoridade certificadora ZapS… Ver mais

Processo nº 1037029-02.2024.4.01.3900

ID: 301261682
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1037029-02.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: JOSE DO CARMO SILVA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS - PA1… Ver mais

Processo nº 1037029-65.2024.4.01.3200

ID: 295440498
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1037029-65.2024.4.01.3200 AUTOR: CIDINEY GAMA DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por n… Ver mais

Processo nº 1000867-07.2025.8.26.0549

ID: 306276215
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000867-07.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Julião Gomes - 1. Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. De proêmio, observo que a procuração carreada aos autos pelo autor não pode ser considerada válida, pois conta com assinatura digital… Ver mais

Processo nº 1000866-22.2025.8.26.0549

ID: 306301645
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000866-22.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Julião Gomes - 1. Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. De proêmio, observo que a procuração carreada aos autos pelo autor não pode ser considerada válida, pois conta com assinatura digital… Ver mais

Processo nº 1003729-94.2025.8.26.0566

ID: 309698491
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003729-94.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Recanto do Sabia - Vistos. É incabível a admissão de acordo assinado por meio diverso daquele exigido pela MP nº 2.200-2/2001, pela Lei nº 11.419/2006 e pela Resolução nº 551 do Órgão Especial… Ver mais

Processo nº 1006666-77.2025.8.26.0566

ID: 310872637
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006666-77.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Monte Amazonas - Vistos. É incabível a admissão de minuta de acordo assinada por meio diverso daquele exigido pela MP nº 2.200-2/2001, pela Lei nº 11.419/2006 e pela Resolução nº 5… Ver mais

Processo nº 1000861-97.2025.8.26.0549

ID: 306301857
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000861-97.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jaqueline Nascimento Corato - Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte postulante da gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe aos … Ver mais

Processo nº 1007466-08.2025.8.26.0566

ID: 308665750
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007466-08.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos. É incabível a admissão de instrumento de procuração assinado por meio diverso daquele exigido pela MP nº 2.200-2/2001, pela Lei nº 11.419/2006 e pela Resolução nº 551 do Órgão Especial do Tribunal d… Ver mais
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