Resultados para "1037199-85.2023.8.26.0405" – Página 18 de 21

Processo 1034386-85.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Augusto Nakanovargas - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperação… Ver mais

Processo nº 1000436-85.2023.8.26.0405

ID: 332650333
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000436-85.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1513529-92.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução interpostos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 48… Ver mais
Intimação
Processo 1018478-85.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - Ingrid Matos Araujo - Elaine Oliveira Carvalho - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para FIXAR a guarda compartilhada da cadela Zaya entre as partes; FIXAR o regime de visitas de forma … Ver mais

Processo nº 0008489-04.2025.8.26.0405

ID: 297035492
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008489-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1032640-85.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Jose Renildo dos Santos - Vistos. 1. Observo que o patrono da parte exequente, quando do protocolo da exordial do presente pleito… Ver mais
Processo 1036908-85.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São Cristóvão - Bloco 8 - Ana Flavia Marco Dantas de Oliveira - Paulo Rogerio Stecanelli Jordão - Republicação: "Vistos. O exequente concordou com a quitação do débito em fls. 3… Ver mais

Processo nº 1010233-85.2023.8.26.0405

ID: 323920558
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010233-85.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 160, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 155/156, visan… Ver mais

Processo nº 1037199-54.2023.8.26.0577

ID: 305529311
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037199-54.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Carlos Alberto Ferreira Lima Junior - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030118-85.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Telefônica Brasil S.a - Embargdo: Ino9va Telec… Ver mais

Processo nº 1507940-85.2023.8.26.0405

ID: 317649399
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507940-85.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1500792-12.2023.8.26.0441) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.T.M.S. - Vistos. A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúnc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034386-85.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrido: Felipe Augusto Nakanovargas - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FRAUDE BANCÁRIA.… Ver mais
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