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Resultados para "1037721-06.2023.8.26.0602" – Página 18 de 22

Processo 1039079-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Valdomiro José Alves - Valdemar José Alves - - José Carlos Alves - - Mario Alves - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR os réus VALDEMAR JOSÉ ALVES E OUTROS a pr… Ver mais
Processo 0003761-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1015023-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mauricio Martins de Oliveira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta au… Ver mais

Processo nº 1046958-98.2022.8.26.0602

ID: 334048615
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046958-98.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1040756-08.2022.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.S.M. - Vistos. 1- Acolho integralmente parecer Ministerial de fls.209/210, adotando-o como razão de se decidir, vez que, ante a constatação judicial, a escuta especializada, o… Ver mais
Processo 1000570-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - HOMOLOGO a transação entabulada pelas partes na fase recursal e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o… Ver mais
Processo 1038691-06.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Murilo Soave Marcondes - - Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho - Nº ordem: 2023/002286 Vistos. Fls. 104: OFICIE-SE novamente à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg), solicita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Fi… Ver mais
Intimação
Processo 1041989-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Félix Francisco de Salles Capinan - - Nilva Dias Capinan - - Isa Poncet - Vistos. Recebo a petição de fls. 72/73 como emenda à inicial, para o fim de inclusão no polo passivo de "SP-02 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1003965-06.2023.8.26.0602

ID: 307651602
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003965-06.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karoline Diniz Pereira de Souza - Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração de fls. 87/88, porquanto preenchidos os requisitos formais, e nego provimento ao recurso. Não há, na decisão atacada, nenhuma co… Ver mais
Intimação
Processo 1020940-06.2023.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mario Albino Martins - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A ré/embargada trouxe elementos robustos no sentido de que o autor/embargante possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem pr… Ver mais
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