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Resultados para "1040282-07.2022.8.26.0224" – Página 18 de 18

Intimação
Processo 0021491-07.2022.8.26.0224 (processo principal 0006315-85.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Osvaldo de Almeida - Erdson Rodrigues Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "… Ver mais

Processo nº 1039820-32.2025.8.26.0002

ID: 277667810
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca (OAB 160429/SP) Processo 1039820-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias de Souza Torres - Vistos. 1. Pedido de tutela de urgência Trata-se de ação de execução de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morai… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1040282-40.2024.8.11.0002. REQUERENTE: KATIA REGINA NERY REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fundamentação Não ha… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8113413-31.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral… Ver mais
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