Resultados para "1052912-03.2023.8.26.0114" – Página 18 de 29

Processo nº 0014179-48.2024.8.26.0114

ID: 297184563
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014179-48.2024.8.26.0114 (processo principal 1019447-03.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Rio Claro - Vistos. Fls.83/85: Ante a certidão de fls.86, expeça-se novo MLE em favor do exequente. Oficie-se ao Banco do Brasil, para … Ver mais
Intimação
Processo 0023901-43.2023.8.26.0114 (processo principal 1027789-03.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Júlio Roberto Soares Junior - Vistos, Fls. 123/126 - A jurisprudência deste Tribunal tem reconhecido que as diferenças salariais de… Ver mais
Processo 0021317-03.2023.8.26.0114 (processo principal 1019860-84.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Rogério de Aguirra - - Sulivan José de Aguirra - Antônio Fernando Conaggin - Vista à parte autora para que comprove o recolhimento das custas pertin… Ver mais
Processo 0003857-03.2023.8.26.0114 (processo principal 1009749-41.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Flávia de Paula - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Mania de Turismo Agencia de Viagens Ltda - Vistos. Defiro o levant… Ver mais
Processo 0020250-03.2023.8.26.0114 (processo principal 1018293-52.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika Silmara Orlandim - - Luiz Fernando da Luz Azevedo - WGR-construtora e Incorporadora Spe Olímpia Ltda - Vistos. Em que pese o apontame… Ver mais
Intimação
Processo 0025048-70.2024.8.26.0114 (processo principal 1054076-03.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Rodolfo Gil Fernandes - Vistos, Ante a concordância da Fazenda om o cálculo apresentado às fls. 92/94, homologo-o. Para expedição de ofício requis… Ver mais
Processo 0003178-03.2023.8.26.0114 (processo principal 1017740-68.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Forus Admnistração de Bens Ltda - F. Lopes Café - - Nely dos Santos Lopes - - Waldomiro Pain Lopes - - Manifeste-se o credor sobre o(s) depósito(s) realizado(s) e se… Ver mais
Intimação
Processo 1038847-03.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. É de se impor a rejeição dos embargos de declaração opostos em face da decisão interlocutória de fls. 28.251, uma vez que inexistem omissões, obscuridade… Ver mais
Processo 0019571-03.2023.8.26.0114 (processo principal 1022456-70.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Adegilson Siqueira Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se o executado para que efetue o pagamento do débito apontado na p. 203 no val… Ver mais

V. L. I. x C. V. I.

ID: 307314402
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037392-03.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.I. - C.V.I. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 1895/1896, sustentando omissão na sentença proferida. O embargado manifestou-se nos autos. Relatados. Decido Conheço dos embargos e os… Ver mais
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