"1500567-04.2022.8.26.0125" - Resultados da Busca – Página 18 de 21

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 323015181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-26.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO FELIPE MATOS DINIZ

Intimação

Advogados:

MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 253.743)

Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na inicial para CONDENAR MARCO FELIPE MATOS DINIZ, portador do RG nº 22257937-7, filho de Marco Aurélio Diniz e Maria … Ver mais

Processo nº 1500567-46.2025.8.26.0077

ID: 300210201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1500567-46.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RENAN SILVA SALVIANO (OAB/SP 391.165)

Processo 1500567-46.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1500178-61.2025.8.26.0077) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.F.S. - A.H.O.S. e outro - Para oitiva da vítima por depoimento especial nos moldes da Lei nº 13.431/2017, designo o dia 25 de junho de 2025, às 13:45 horas,… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 300902701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716) GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 158.938)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - Aberta a audiência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevista com seu advogado". At… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 300902905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716) GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 158.938)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - Aberta a audiência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevista com seu advogado". At… Ver mais

Processo nº 1500567-89.2025.8.26.0483

ID: 295483207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500567-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. C. R. N. Q.

Intimação

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA (OAB/SP 190.907) ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB/SP 269.104)

Processo 1500567-89.2025.8.26.0483 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.O.C. - - R.N.Q. - Vistos. Analisados os autos, em especial a sentença de páginas 163/167, verifico a ocorrência de erros, de natureza material, no que diz respeito ao cumprimento das determinações em… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 291554644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - Vistos. Não se afiguram presentes quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (CPP, art. 397) e como já houve o recebimento da denúncia (CPP, art. 399), desig… Ver mais

Processo nº 1500567-32.2025.8.26.0599

ID: 294569697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-32.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB/SP 301.111)

Processo 1500567-32.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA - Vistos. A matéria elencada na resposta à acusação (f. 84-87) não configura nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de… Ver mais

Processo nº 1500567-64.2025.8.26.0168

ID: 293369701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500567-64.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES (OAB/SP 441.283)

Processo 1500567-64.2025.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.R. - Ciente da resposta à acusação de fls. 62/64. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o art. 397 do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a… Ver mais

Processo nº 0005653-47.2025.8.26.0344

ID: 308894948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005653-47.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA YOKO PACHECO NAKANO (OAB/SP 526.012)

Processo 0005653-47.2025.8.26.0344 (processo principal 1500567-55.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.S.B. - 1 - Processe-se nos termos do artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil (Título II, Capítulo III - art. 523). Assim, intime-se a p… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0075

ID: 293374102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-91.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA ALCONCHEL MOJICA LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB/SP 195.297) TALITA MONICA RODRIGUES (OAB/SP 408.795) DEBORA CHEDID ZARIF (OAB/SP 237.796) ANDRE DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/SP 331.224)

Processo 1500567-91.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lello Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Empresarial Ltda - Epp - - Joana Alconchel Mojica - Por todo o exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, uma vez reconhecida a ilegitimid… Ver mais

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