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Município De Taquarituba x Jesuel Gomes Franco

ID: 319975057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500567-71.2022.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAQUARITUBA

Polo Passivo:

JESUEL GOMES FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB/SP 302.888) LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB/SP 117.964)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500567-71.2022.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Município de Taquarituba - Apelado: Jesuel Gomes Franco - Mag… Ver mais

Processo nº 1500567-60.2025.8.26.0428

ID: 326863378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500567-60.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. S. C. S. M. D. P. J. V. D. S. D. R. M. D. S. V. C.

Intimação

Advogados:

MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 133.784) LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB/SP 188.758) JOB BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 327.859) DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB/SP 355.307)

Processo 1500567-60.2025.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - B.S. - - R.M.S.V.C. - - J.V.S.D. - - C.S.M.P. - * Recebo a representação formulada pelo d. Representante do Ministério Público em face dos adolescentes R.M. da S.V.C., B. dos S.,… Ver mais

Processo nº 1500567-19.2023.8.26.0238

ID: 301706338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-19.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO

Intimação

Advogados:

DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB/SP 162.001)

Processo 1500567-19.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG 628/2022, que dispõe "2) Para condenações ao cumprimento de pena corporal em regimesemiabertosem … Ver mais

Processo nº 1500567-85.2017.8.26.0090

ID: 312567199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-85.2017.8.26.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPORTE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA EP

Intimação

Advogados:

PAULO FERREIRA LIMA (OAB/SP 197.901) MURILO POMPEI BARBOSA (OAB/SP 389.719) JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB/SP 369.500)

Processo 1500567-85.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Suporte Planejamento e Construcoes Ltda Ep - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a exe… Ver mais

Processo nº 1500567-84.2024.8.26.0593

ID: 276584405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-84.2024.8.26.0593

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBERSON FRANCO SOARES

Intimação

Advogados:

EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 68.364)

ADV: Edison Pereira da Silva (OAB 68364/SP) Processo 1500567-84.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EBERSON FRANCO SOARES - Vistos. 1) Cuida-se de procedimento pela acusação de prática do crime de tráfico de entorpecentes. O denunciado nega a traficância, alegando ser a… Ver mais

Processo nº 1500567-76.2023.8.26.0607

ID: 324873587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-76.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODNEY APARECIDO ARGENTINO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MIKAELA FERNANDA DOS SANTOS FRANCISCO (OAB/SP 498.246)

Processo 1500567-76.2023.8.26.0607 (apensado ao processo 1500566-91.2023.8.26.0607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RODNEY APARECIDO ARGENTINO JUNIOR - Do exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR RODNEY APARECIDO ARGENTINO JUNIOR, portador do… Ver mais

Processo nº 1500567-14.2021.8.26.0618

ID: 325486181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-14.2021.8.26.0618

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VENíCIO CAVALCANTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALDIR IVO DE AGUIAR (OAB/SP 112.304)

Processo 1500567-14.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Venício Cavalcante da Silva - Tendo em vista a ausência de impugnação, homologoa liquidação de pena certificada a fls. 360 para que produza os seus jurídicose legaisefeitos. Intime-se o réu Venício Cavalc… Ver mais

Processo nº 1500567-59.2022.8.26.0430

ID: 293458468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-59.2022.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. C. N. D. S. S. S. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB/SP 431.677) GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB/SP 260.515) DARCI COSTA JUNIOR (OAB/SP 221.174) ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB/SP 282.018)

Processo 1500567-59.2022.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.A.S. - - G.S.C. - - N.S.S. - 1 - Homologo o(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa imposta(s) ao(à)(s) sentenciado(a)(s) Silvio Antonio dos Santos. 2- Caso o(a)(s) sentenciado(a)(s) nã… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 323015181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-26.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO FELIPE MATOS DINIZ

Intimação

Advogados:

MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 253.743)

Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na inicial para CONDENAR MARCO FELIPE MATOS DINIZ, portador do RG nº 22257937-7, filho de Marco Aurélio Diniz e Maria … Ver mais

Processo nº 1500567-46.2025.8.26.0077

ID: 300210201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1500567-46.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RENAN SILVA SALVIANO (OAB/SP 391.165)

Processo 1500567-46.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1500178-61.2025.8.26.0077) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.F.S. - A.H.O.S. e outro - Para oitiva da vítima por depoimento especial nos moldes da Lei nº 13.431/2017, designo o dia 25 de junho de 2025, às 13:45 horas,… Ver mais

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