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Resultados para "1500782-94.2023.8.26.0302" – Página 18 de 19

Processo 1500782-06.2025.8.26.0438 - Termo Circunstanciado - Fraude à execução - CELIO JOSE DE OLIVEIRA - - Sergio Luis de Oliveira - Vistos. Designo audiência Preliminar por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 08/09/2025 às 14:30h, nos termos do art. 76 da Lei nº … Ver mais

Processo nº 1500782-35.2022.8.26.0430

ID: 304113412
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500782-35.2022.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - R.L.R.S. - Vistos. 1 - Primeiramente, considerando que o réu esta em lugar incerto e que os fatos se deram nesta comarca, cadastre-se o processo de execução nos term… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Savoi Pires Galvão (OAB 232655/SP), Rafael Estephan Maluf (OAB 315995/SP) Processo 1500782-20.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO YAMAMOTO - Vistos. Fls. 3459/3463: ciente do julgamento feito pelo STJ no sentido de não conhecer do agravo em recurso especi… Ver mais

Processo nº 1500782-52.2021.8.26.0274

ID: 328016653
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500782-52.2021.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCOS DONISETE SECCHI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o acusado MARCOS DONISETE SECCHI, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 306, § 1º, inci… Ver mais

Processo nº 1500782-68.2025.8.26.0385

ID: 301528896
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500782-68.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAAC MIGUEL DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na Denúncia, para o fim de condenar o réu ISAAC MIGUEL DA SILVA como incurso nas sanções do art. 33,… Ver mais

Processo nº 1500782-68.2025.8.26.0385

ID: 301528899
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500782-68.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAAC MIGUEL DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na Denúncia, para o fim de condenar o réu ISAAC MIGUEL DA SILVA como incurso nas sanções do art. 33,… Ver mais
Processo 1500782-36.2020.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - PAULO HENRIQUE SOUZA COSTA - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. Nos termos do artigo 316, parágrafo únic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500782-61.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taubaté - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Caren Luci Ribeiro - Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500782-71.2024.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: K. L. A. da S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1500782-85.2023.8.26.0596

ID: 293966119
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500782-85.2023.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALAN WASHINGTON FRANCISCO - Vistos. Tendo em vista a publicação do Comunicado CG nº 284/2020 e do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.557/20, designo o dia 12 de agosto de 2025, às 13:30 horas, para… Ver mais
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