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Resultados para "1502012-34.2025.8.26.0228" – Página 18 de 20

ADV: Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1000716-34.2025.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Marcia Aparecida Moraes Neto - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza se… Ver mais

Processo nº 1502012-43.2024.8.26.0495

ID: 305712909
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502012-43.2024.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.W. - DECIDO. Recebo o pedido de partilha de bens em emenda à inicial. Dispõe o artigo 226, § 6.°, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 66, de 13 de julho de 2010, in verbis: "Art. 226. (… Ver mais
DESPACHO Nº 2176182-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. V. S. - Paciente: M. F. O. - VISTOS. A advogada Adriana Vascon… Ver mais

Processo nº 1519278-34.2025.8.26.0228

ID: 331188281
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519278-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIANA SILVA NEVES - Nos termos do artigo 55 caput da Lei 11.343/06, notifiquem-se os acusados a apresentarem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis,… Ver mais

Processo nº 1502012-46.2018.8.26.0271

ID: 313751355
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502012-46.2018.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Armindo de Almeida Costa - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloqueados… Ver mais

Processo nº 1502012-78.2023.8.26.0624

ID: 293573220
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502012-78.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laticinios Uniao Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que opostos dentro do prazo legal. Os embargos de declaração devem ser rejeitados, dado o notório caráter infringente. Conforme dispõe o CPC, em seu artigo 1.0… Ver mais
Processo 1516077-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONIERE ROCHA DE ARAUJO - - ELITON BENICIO DE LIMA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Diante do preenchimento das condições da ação, dos pressupostos processuais … Ver mais

Processo nº 1514234-34.2025.8.26.0228

ID: 314400635
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514234-34.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO RAMOS DAMASCENO - Referente ao Habeas Corpus n.º 2197248-66.2025.8.26.0000 Com o devido respeito, em atendimento ao ofício Referente ao Habeas Corpus n.º 2197248-66.2025.8.26.0000 em que figura co… Ver mais
Intimação
Processo 1518308-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - WILLIAM RICARDO DA SILVA - Vistos. I) A denúncia (fls. 83/87), em tese, preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, eis que descreve, adequadamente, os delitos de ameaça, desobediência e desacato, os quai… Ver mais
Intimação
ADV: Vanessa Duanetti Trombini (OAB 211979/SP) Processo 1502012-70.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. D. A. A. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ause… Ver mais
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