"1502012-78.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

Laticínios União Ltda x Município De Santo André

ID: 310389092

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195977-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LATICíNIOS UNIãO LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO ANDRé

Entrados

Advogados:

MARIA JOSE DE ALMEIDA MELLO (OAB/SP 111.438) RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195977-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal… Ver mais

Jorge Chammas Neto e outros x Município De Santo André

ID: 311945246

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195977-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE CHAMMAS NETO LATICíNIOS UNIãO LTDA OSCAR ANDERLE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO ANDRé

Distribuídos

Advogados:

MARIA JOSE DE ALMEIDA MELLO (OAB/SP 111.438) RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843) RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843) RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195977-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Tatuí; SAF - S… Ver mais

Processo nº 1502012-78.2023.8.26.0624

ID: 293573220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502012-78.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS UNIAO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843)

Processo 1502012-78.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laticinios Uniao Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que opostos dentro do prazo legal. Os embargos de declaração devem ser rejeitados, dado o notório caráter infringente. Conforme dispõe o CPC, em seu artigo 1.0… Ver mais

Douglas Andrade Maglione x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309542055

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502012-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ANDRADE MAGLIONE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502012-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

E. P. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278348782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502012-45.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. P. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB/SP 209.080)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1502012-45.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Esp… Ver mais

K. R. R. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303765222

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502012-32.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. R. R. DA S. P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA (OAB/SP 526.636)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502012-32.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Douglas Andrade Maglione x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312375746

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502012-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ANDRADE MAGLIONE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502012-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais

E. P. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280586721

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502012-45.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. P. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB/SP 209.080)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502012-45.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de São José do R… Ver mais

K. R. R. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306177022

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502012-32.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. R. R. DA S. P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA (OAB/SP 526.636)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502012-32.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Itapevi; Vara … Ver mais

Processo nº 1502012-68.2020.8.26.0047

ID: 298384265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-68.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO LEMOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB/SP 380.776)

Processo 1502012-68.2020.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO LEMOS DOS SANTOS - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Ver mais

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