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Resultados para "1502103-27.2025.8.26.0228" – Página 18 de 18

Processo nº 1502103-41.2025.8.26.0385

ID: 312450038
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEIDSON NATAN SANTOS DO NASCIMENTO - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais da denúncia, con… Ver mais

Processo nº 1502103-41.2024.8.26.0073

ID: 322540869
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-41.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R. - Vistos. Fls. 161/164 - Trata-se de pedido de regulamentação de visitas provisórias formulado pelo genitor M. R. em relação aos filhos menores G. C. R. e O. K. R. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à regul… Ver mais

Processo nº 1511997-27.2025.8.26.0228

ID: 300984121
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511997-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.B.F.J. - Vistos. 1. Designo audiência de depoimento especial mista para o dia 05 de setembro de 2025, às 13h30min. Na oportunidade, o menor P. H. A. DE S. será ouvido nos termos da lei nº 13.431/17. Notifique-s… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Eneida Santos Muniz (OAB 500733/SP) Processo 1506953-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO CABRAL MENDES JUNIOR - Vistos. 1. Passo ao exame da resposta à acusação apresentada pela defesa constituída (fls. 99/103): Conforme análise já promovida através d… Ver mais
Intimação
Processo 1534680-10.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL PINHEIRO EVARISTO DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 78/84: apresentada resposta à acusação, de plano, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal. Respe… Ver mais
Intimação
Processo 1502103-91.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.S. - I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de JHONATAN WILICY DOS SANTOS, já qualificado nos autos, co… Ver mais
DESPACHO Nº 2205007-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Emerson Pereira da Silva - Paciente: Gustavo Henrique Santos Lopi… Ver mais
DESPACHO Nº 1502103-80.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Vanderlei Antonio Bueno - Vistos. Trata… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3ª VARA CRIMINAL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1768 - E-mail: pg-7vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0036332-82.2023.8.16.0019   Processo:   003… Ver mais
Processo 1512579-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE LUÍS VAZ DA SILVA - - ISRAEL JACÓ GOMES DOS SANTOS - - VITOR SOUZA DA SILVA - - IGOR DO NASCIMENTO RODRIGUES - 1. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal… Ver mais
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