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Processo nº 1502103-41.2025.8.26.0385

ID: 291485894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-41.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDSON NATAN SANTOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

TIAGO BRUNO DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.062) JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB/SP 459.264)

Processo 1502103-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEIDSON NATAN SANTOS DO NASCIMENTO - Fica intimado(a) o(a)Advogado(a) Dativo(a)nomeado(a) à p. retroa apresentar defesa em favordo(s) réu(s), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 4592… Ver mais

Robson Roberto Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312119432

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503170-41.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1503170-41.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da … Ver mais

Fláubert Willian De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296799709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-09.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLÁUBERT WILLIAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB/SP 206.393)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502103-09.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Juan Pablo Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277325943

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502103-38.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Yuri Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303805871

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-59.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

YURI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502103-59.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Robson Roberto Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325398454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503170-41.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503170-41.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Praia Grande; 1ª V… Ver mais

Yuri Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306177160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-59.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

YURI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502103-59.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Itapevi; Vara Crimi… Ver mais

Fláubert Willian De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288983

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-09.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLÁUBERT WILLIAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB/SP 206.393)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502103-09.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Ameri… Ver mais

Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319122645

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502103-38.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Monte Aprazí… Ver mais

Municipio De Jandira x Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 333481451

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502103-81.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD (OAB/SP 232.819)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502103-81.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Jandira; … Ver mais

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