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Processo nº 0007083-42.2025.8.26.0309

ID: 333162847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007083-42.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USINAP - COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB/SP 1.488)

Processo 0007083-42.2025.8.26.0309 (processo principal 1025768-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Usinap - Comércio e Serviços Ltda. Epp - Vistos. Fls. 54: Cadastre-se o patrono indicado para o recebimento de intimações, caso tal providência ai… Ver mais

Raimundo Moreira x Carlos De Oliveira Fernandes Junior

ID: 303948421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009077-42.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MOREIRA

Polo Passivo:

CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

SAMARA REGINA JACITTI (OAB/SP 276.354) LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB/SP 263.088)

Processo 0009077-42.2024.8.26.0309 (processo principal 1007047-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Raimundo Moreira - Carlos de Oliveira Fernandes Junior - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente a verbas sucumbenciais. O executado apresentou impugnaç… Ver mais

S. A. C. De S. S. x L. C. De B. M.

ID: 308197511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000548-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

L. C. DE B. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA CAROLINE MUNIZ (OAB/SP 380.801) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000548-51.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: S. A. C. de S. S. - Apdo/Apte: L. C. de B. M. (Menor) e outro - … Ver mais

Jakson De Souza Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 294118306

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015001-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAKSON DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS (OAB/MG 76.692) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB/SP 408.389)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015001-51.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Jakson de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Inve… Ver mais

Antonio Da Costa Rodrigues x Debora Resende Decicilo Ruiz e outros

ID: 320336045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011509-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

DEBORA RESENDE DECICILO RUIZ DORIVAL ALMEIDA RUIZ JUNIOR

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB/SP 164.556) CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB/SP 144.817) ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB/SP 176.435)

Processo 1011509-51.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1005211-43.2023.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio da Costa Rodrigues - Debora Resende Decicilo Ruiz - - Dorival Almeida Ruiz Junior - Nádia Fonseca Nardi - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do… Ver mais

Processo nº 1021209-51.2023.8.26.0309

ID: 308060199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1021209-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S. E. B. F. E. DE B. F. E. F. C. G. B. F. G. DE B. F. J. A. F. F. J. DE B. F. J. F. DA F. L. B. DA S. N. B. DA S. N. F. DA F. P. DE B. F. R. B. DA S. R. M. F. DA S. T. B. DA S. T. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB/SP 229.524)

Processo 1021209-51.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.F.F. - R.M.F.S. - - J.F.F. - - E.F.C. - - J.A.F.F. - - T.B.M. - - T.B.S. - - A.B.S. - - L.B.S. - - N.B.S. - - R.B.S. - - G.B.F. - - P.B.F. - - J.B.F. - - G.B.F. - - E.B.F. - - E.B.F. - - E.B.F. - … Ver mais

Processo nº 1502135-87.2023.8.26.0006

ID: 328137601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502135-87.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RONALDO BROCHETTI (OAB/SP 80.486)

Processo 1502135-87.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GIDEON CARVALHO DE SANTANA - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autori… Ver mais

Processo nº 1502135-63.2023.8.26.0014

ID: 277609230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502135-63.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEFANO HENRIQUE SCHMIDT DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

EULALIA FERREIRA DOMINGOS FORTUNA (OAB/SP 396.620)

ADV: Eulalia Ferreira Domingos Fortuna (OAB 396620/SP) Processo 1502135-63.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Stefano Henrique Schmidt de Andrade - Vistos. Fls. 147/153: Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada pelo executado alegando ilegitimidade passiva em razão de apropriaç… Ver mais

A. R. C. M. x A. C. B. L.

ID: 307960254

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009111-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. R. C. M.

Polo Passivo:

A. C. B. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO (OAB/SP 315.818)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009111-51.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recte/Recda: A. R. C. M. - Rcrdo/Rcrte: A. C. B. LTDA - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS INOMINADOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXCESSO… Ver mais

Processo nº 0011439-51.2023.8.26.0309

ID: 330347300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011439-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCHUSTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO SUHET DA SILVA (OAB/SP 166.069)

Processo 0011439-51.2023.8.26.0309 (processo principal 1016038-89.2018.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Alexandre Schuster - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Colhe-se do pedido retro: "diante da citação de todas as partes… Ver mais

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